Veja a íntegra do pronunciamento do senador Fernando Bezerra Coelho, nesta segunda “Os momentos de crise exigem, de todos nós, grandes responsabilidades e firmeza de compromissos.
O Brasil está passando por um período difícil, como há muito tempo não víamos.
Enfrentamos tempos nebulosos na economia, com ameaça de recessão e, o que é pior, risco de diminuição do número de empregos.
Não há indicador mais danoso a uma nação que o desemprego.
Quando homens e mulheres não conseguem trabalhar para sustentar suas famílias, os problemas saem do campo da economia e migram para a esfera social.
Esta semana, a presidenta Dilma Rousseff reconheceu que estamos vivendo um ambiente de crise, com dificuldades para a retomada do crescimento.
O Governo Federal deve anunciar, nos próximos dias, os cortes necessários para que a máquina pública consiga conter despesas.
E, de fato, é necessário que a gestão pública faça sua parte no âmbito do ajuste fiscal.
Mais que isso, o Governo precisa dar o exemplo e provar que está disposto a cortar na própria carne para preservar os investimentos em setores essenciais como saúde, educação, infraestrutura e previdência.
Esta realidade de ajustes e sacrifícios se repete nas unidades da federação.
Em Pernambuco, estado de onde venho, o governador Paulo Câmara anunciou ontem um pacote que visa economizar perto de 900 milhões de reais. É uma medida dura, austera; mas, necessária neste momento.
Uma demonstração de maturidade de gestão.
Os jornais de Pernambuco também noticiam que prefeituras importantes, incluindo a do Recife, irão trilhar o mesmo caminho, reduzindo suas estruturas para manter o foco nos serviços mais básicos.
No mundo inteiro o cenário não é dos mais fáceis.
Pelo contrário.
Ontem vimos os mercados econômicos internacionais com os nervos à flor da pele, graças à desaceleração da economia chinesa.
Com a China consumindo menos, as bolsas de valores, pelo planeta, sofreram quedas bruscas e o medo de uma nova crise mundial voltou ao noticiário.
Os problemas da China afetam diretamente o Brasil; afinal, Pequim é um parceiro comercial fundamental para nossas produções de soja, minério de ferro e petróleo.
Com a instabilidade chinesa, nossa economia assume uma posição ainda mais frágil e defensiva, enquanto aguardamos pelos desdobramentos dos fatos.
E qual o nosso papel, Senhor Presidente, diante de um quadro de tantas incertezas?
Nós, atores políticos, temos que assumir a responsabilidade que nos cabe e buscarmos os caminhos para fazer o país atravessar este momento, sem estragos.
Cabe a nós, que recebemos os votos de confiança da população brasileira, buscar as construções necessárias para garantir tranquilidade aos investidores, segurança aos empresários e emprego aos trabalhadores.
As disputas políticas não podem ser maiores que o Brasil.
O tempo é de alinhavar o entendimento e estabelecer diálogos porque um passo atrás, agora, poderá comprometer o futuro das próximas gerações.
Já provamos deste remédio em diagnósticos anteriores e sabemos que ele não é bom para a maioria.
A disputa política, a crítica, o contraponto são justos e fazem parte da democracia.
Porém, precisamos desarmar os palanques.
O povo brasileiro exige de nós a vigilância, sim; mas, fundamentalmente, o compromisso com o futuro da nação.
Temos visto, nas últimas semanas, grandes setores produtivos – como a Confederação Nacional da Indústria e as Federações das indústrias de São Paulo e do Rio de Janeiro – assinarem manifestos públicos em defesa dos interesses do país, no sentido de manter suas plantas funcionando e a economia ativa.
Por outro lado, sindicatos têm aberto mão de reajustes para garantir que homens e mulheres preservem seus empregos.
Não podemos, portanto – nós, que atuamos no terreno da política – aprofundar uma crise que, por si só, já é bastante delicada.
Não se deve fazer da política uma arena de guerra; onde, quanto pior, melhor.
Um bom caminho só se constrói olhando para o futuro e compreendendo que é durante as dificuldades que devemos pensar de maneira coletiva.
O partido do qual faço parte, o PSB, desde o final do ano passado, assumiu uma posição de independência em relação ao Governo Federal.
Temos nos colocado em favor do Brasil e dispostos a dialogar com todas as forças para fortalecer a democracia, desenvolver o país e promover justiça social.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, Nas últimas semanas, esta Casa tem feito um grande e louvável esforço para trabalhar numa agenda que corresponda aos mais urgentes anseios do povo brasileiro.
Nossa disposição é apoiar a Agenda Brasil, apresentada pelo presidente Renan Calheiros.
No meu entendimento, a Agenda Brasil ainda está aberta para receber sugestões e ser aprimorada.
Ela é um instrumento para a construção do necessário diálogo entre as forças políticas, o Governo Federal e a sociedade civil organizada.
Acredito que esta Agenda também é o primeiro passo para a superação da crise política, que ainda estamos mergulhados.
A modernização do Estado brasileiro, o ajuste e o equilíbrio fiscal, a proteção social, a melhoria do ambiente de negócios e da infraestrutura, como também a adequação de normas na legislação sobre licitações e contratos, são pontos que compõe a Agenda Brasil.
Na condição de empreendedor ou indutor de desenvolvimento, o Estado brasileiro demanda o aperfeiçoamento das normas administrativas e maior segurança jurídica para impulsionar a cadeia produtiva na interação com os agentes econômicos.
E as parcerias público-privadas são exemplos relevantes neste momento em que os gestores governamentais buscam atrair investimentos particulares.
Fenômeno emergente nas relações trabalhistas da era tecnológica, o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados necessita de regras mais claras e proteção jurídica adequada, em vista de um passivo trabalhista que pode ser gerado diante de um vazio legislativo.
Em nome da racionalidade, da economia de despesas e da eficiência administrativa, a redução de ministérios e de empresas estatais, a eliminação de cargos e de estruturas administrativas obsoletas são propostas que podem traduzir a direção do Governo Federal na linha da austeridade em consonância com os reclamos da sociedade.
Mais que uma simbolização, significa o engajamento do Governo na reforma da máquina administrativa onerosa e ineficiente.
Precisamos discutir cada passo, pesar, ponderar, ouvir opiniões.
Porque o que está em jogo agora não é o projeto político desta ou daquela legenda, mas o futuro de milhões de pessoas.
Responsabilidade!
Esta é a palavra de ordem.
Os brasileiros que nos colocaram aqui olham para esta Casa com uma atenção diferente.
A expectativa é que o Senado possa atuar como o grande mediador que o Brasil precisa.
Uma voz serena, com capacidade de enxergar além da neblina e apontar as alternativas para o futuro.
Não temos o direito de frustrar uma nação que construiu, de maneira tão sofrida, sua estabilidade econômica.
E vinha experimentando, nas últimas décadas, um período de crescimento.
Precisamos seguir adiante, com coragem e determinação.
Muito obrigado.”