Mesmo sendo do PTB e aliado de Armando Monteiro Neto, que está na base aliada de Dilma, o deputado estadual Álvaro Porto anunciou, nesta quarta-feira (26), a realização de audiência pública para discutir a crise financeira enfrentada pelos municípios de Pernambuco em decorrência dos cortes no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da suspensão de convênios federais e do aumento de atribuições impostas pelo governo Federal.
Em discurso na Assembleia, o petebista, vice-líder da oposição, destacou que as prefeituras vêm sendo penalizadas com queda de receita e aumento de despesas, acarretando demissões e piora na oferta de serviços públicos. “Não é por acaso que ouço, diariamente, queixas de prefeitos preocupados com a impossibilidade de honrar compromissos e cumprir com as suas obrigações.
A maioria está administrando apenas para pagar a folha salarial.
E muitos, nem isso conseguem mais.
A cada demanda que chega é um ‘deus nos acuda’”, disse.
Na opinião do petebista, a situação ainda tende a se agravar porque, sem recursos, as prefeituras serão obrigadas a demitir. “Com mais gente desempregada, o efeito cascata comprometerá de vez a economia dos municípios, que, em sua maioria, depende do FPM para sobreviver”, completou. Álvaro Porto lembrou que a política de desoneração de impostos, implantada ainda em 2008 pelo governo Lula, vem garfando os municípios desde lá, uma vez que a compensação se deu justamente com o corte de repasses federais para as prefeituras. “Entre 2008 e 2014, Caruaru, por exemplo, deixou de receber mais de R$ 123 milhões.
Salgueiro perdeu R$ 41 milhões e Quipapá ficou sem R$ 26 milhões”, destacou. “Por isso tudo, não é exagero afirmar que essa segunda administração de Dilma Rousseff caminha para se consolidar como o governo que enterrou os municípios”.
A audiência pública, em 14 de setembro, pretende reunir senadores, deputados federais e todos os prefeitos do estado. “Entendo que os prefeitos devem buscar saídas junto aos deputados federais.
Afinal, os representantes Pernambuco na Câmara podem e devem pressionar o governo federal em Brasília”.