Foto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas.

Primeiro vereador do Recife a se declarar publicamente a favor do aplicativo Uber, o democrata Marcos Menezes será o relator do projeto de lei 154/2015 na Comissão de Finanças da Câmara dos Vereadores do Recife.

De autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), o texto proíbe a utilização da ferramenta na capital pernambucana.

No início de agosto, Isabella apresentou projeto para barrar o uso da ferramenta no Recife, antes mesmo de ela chegar à capital.

Do jeito que está, o texto prevê a proibição do uso de carros particulares para o transporte remunerado de pessoas.

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Antes de ir ao plenário, o projeto deve ser aprovado pelas comissões de Finanças, Meio Ambiente e Transportes.

O texto já passou na comissão de Justiça.

Menezes já se mostrou favorável ao aplicativo e afirmou, em seu Blog, que a ferramenta possui aspectos positivos que são “ofuscados” por conta do “estardalhaço” causado pelos taxistas. “O Uber surge como uma alternativa para os passageiros, que não aguentam depender de um serviço aquém das expectativas.

O aplicativo chega para mostrar aos taxistas que eles precisam se adequar à realidade atual.

Eles têm de aprimorar o serviço para superar a concorrência digital”, defende o vereador.

Segundo especialistas em tecnologia, proibir o Uber é lutar contra uma tendência de mercado compartilhado que deve alcançar vários outros setores além do transporte.

POLÊMICA A resistência ao aplicativo não acontece apenas no Brasil, onde sua legalidade ainda é debatida nas cidades onde funciona.

O Uber foi banido de países como Alemanha e Espanha, enquanto em Nova Iorque o número de carros superou o de táxis.

Em todos os locais as discussões questionam principalmente o órgão ao qual esse sistema ficaria submetido, a categoria em que os motoristas seriam enquadrados e como manter a convivência com os táxis sem prejudicar a categoria.

O debate fica ainda mais complexo diante das peculiaridades das leis de trânsito de cada país.

A empresa, no entanto, garantem que o app é apenas uma forma mais simples de encontrar um motorista particular.

A empresa oferece no Brasil apenas o serviço UberBLACK (com carros pretos tipo sedã), mas ainda conta com outros sete formatos.

O funcionamento é parecido com o de um aplicativo de táxis: o usuário baixa o app, faz o cadastro, informa o número do cartão de crédito e o local onde está, solicita o carro e aguarda o motorista mais próximo.

Uma das diferenças é que, além de uma tarifa base que não é fixa, são acrescidos valores por minutos e quilômetros rodados.

Todos os valores variam de acordo a cidade, saindo geralmente mais caro que o táxi comum.

Para o motorista aderir à empresa, é exigida uma carteira de habilitação com autorização para exercer atividade remunerada, ficha de antecedentes criminais e carro de um modelo aceito pela empresa.

LEIA PROJETO DE LEI: