O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse que, mesmo com a aprovação da reoneralção da folha de pessoal das empresas, nesta quarta, no Senado, o Governo Federal ainda vai continuar com uma renúncia fiscal de mais de R$ 12 bilhões em favor de vários setores produtivos, em comparação aos R$ 21,5 bilhões que existiam apenas no ano passado, em termos de renuncia fiscal. “As empresas ainda terão recursos que dão margem importante para que possam produzir e não gerar desemprego”, ressaltou.
Além disso, Humberto lembrou que muitas empresas já estão começando a aderir às medidas previstas na Medida Provisória da proteção do emprego, que prevê benefícios financeiros às entidades que não demitirem os seus funcionários.
No discurso em defesa da aprovação da medida, o líder do PT relembrou as iniciativas do então presidente Lula e da presidenta Dilma que beneficiaram vários setores produtivos do país. “Quem não se lembra dos vários anos em que tivemos o IPI com alíquotas zero para veículos, móveis e linha branca de eletrodomésticos?
Quanto tempo seguramos a CIDE a zero?”, perguntou. “Quantos anos o preço da gasolina do país não subiu porque o governo optou por trabalhar com a desoneração como uma maneira de estimular a atividade produtiva e impedir a situação de recessão?”, complementou.
Humberto reconheceu que toda essa política anticíclica, porém, chegou a um momento de esgotamento, como já admitiu a presidenta Dilma.
Por isso, segundo ele, chegou a hora de fazer o ajuste promovido pelo Governo.
O mecanismo de desoneração, criado em 2011 e ampliado nos anos seguintes, prevê a troca da contribuição patronal para a Previdência, de 20% sobre a folha de pagamentos, por alíquotas incidentes na receita bruta.
Oposição Em seu discurso no Senado, o mineiro Aécio Neves disse que o governo Dilma usou as desonerações em 2014 para vencer as eleições, prometendo que a redução de impostos seria permanente.
Com isso estimulou empresários a investir em seus negócios e a ampliar a contratação de trabalhadores. “Cai a máscara de um governo que subordinou os interesses da sociedade brasileira aos seus interesses eleitorais.
Em julho do ano passado, o governo, a três meses das eleições, apresentava ao empresariado brasileiro, em reuniões com enorme cobertura da mídia e com um discurso que atingia a classe trabalhadora, para dizer que o Brasil ia muito bem e estava em condições de abrir mão de parcela da arrecadação para estimular o desenvolvimento dessas empresas e, em especial, a geração de empregos”, afirmou Aécio Neves.