Os senadores finalizaram, nessa quarta-feira (19), a votação do pacote de ajuste fiscal encaminhado pelo Governo ao Congresso Nacional para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento econômico do país.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que discursou no plenário e orientou o voto da bancada, disse que a aprovação do PLC n° 57/2015, que realinha (aumenta os custos da) folha de pagamento de empresas de 56 setores produtivos, é uma expressiva vitória da presidenta Dilma na Casa.
O Projeto de Lei da Câmara, que recebeu 45 votos favoráveis e 27 contrários, segue agora à sanção presidencial.
Para o líder do PT, a apreciação da proposta, que restitui os valores das alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas beneficiadas com a desoneração da folha de pagamentos, conclui um pacote de projetos que reordena as contas públicas. “Todos nós sabemos que essas desonerações, no valor de R$ 24 bilhões, não se reverteram, efetivamente, em investimentos diretos dos empresários na produção.
Foi uma política que cumpriu um papel, mas não cumpre mais.
Não dava mais o retorno social esperado.
Um ciclo se encerrou e precisamos repensar o futuro sob novas bases”, disse. “Os trabalhadores já fizeram a sua parte, quando aprovamos as duas MPs que alteraram regras previdenciárias e de trabalho.
As micro e pequenas empesas, também.
Agora, chegou a vez das médias e grandes empresas, que mesmo beneficiadas com a desoneração, não responderam com geração satisfatória de empregos nos últimos tempos”, defendeu o senador. “As políticas anticíclicas adotadas pelo Governo para fazer face à crise financeira mundial, incluindo as medidas de desoneração que, durante algum tempo, possibilitaram aumento da produção, dos níveis de postos formais de trabalho e aquecimento do consumo”. “Viramos uma página: a do ajuste.
Agora, temos de nos focar em projetos positivos que melhorem, efetivamente, a vida dos brasileiros.”