Na noite de ontem, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com índices maiores que os atuais.
Agora, a matéria seguirá para o Senado.
O deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE) esteve presente na sessão e apressou-se em anunciar que apoiou a iniciativa, que irá beneficiar trabalhadores de todo o país. “Uma grande injustiça que há muito tempo vem penalizando os trabalhadores brasileiros foi enfim corrigida.
O dinheiro que é depositado na conta de FGTS do trabalhador a ele pertence e não pode sofrer correção inferior ao índice da poupança”, afirmou o deputado Marinaldo Rosendo, que trabalhou pela aprovação do projeto.
Além dele, Mendonça Filho, do DEM, também votou pela mudança, como relator do projeto.
Atualmente, a correção atual é feita pela taxa referencial mais 3% ao ano.
De acordo com o texto aprovado, os depósitos feitos a partir de 1º de janeiro de 2016 serão reajustados, a partir de 2019, pelo mesmo índice da poupança (TR mais 6% ao ano).
De 2016 a 2018, haverá uma transição.
Além disso, o projeto ainda prevê que já em 2016 parte do lucro do FGTS deverá ser utilizado para remunerar as novas contas individuais dos trabalhadores em montante equivalente a 4% ao ano.
Em 2017, o reajuste deverá ser de 4,75%; e, em 2018, de 5,5%.