Nesta terça-feira, a Oposição na Alepe já havia criticado a crise na saúde, divulgando um relatório sobre a falta de recursos para financiar o setor.
Nesta quarta-feira, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, questionar o governo de Pernambuco a respeito do contrato 497/2011, firmado entre a Secretaria de Saúde e o Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco, a Ceasa.
O contrato refere-se à prestação de serviço de logística e abastecimento dos medicamentos de toda a rede estadual pública de saúde.
A sua reclamação era que, apesar das dificuldades econômicas e da falta de insumos, a Ceasa já prestou R$ 9,049 milhões em serviços de armazenamento e distribuição, o maior valor de serviços realizado desde a assinatura do contrato, em 2011.
Diante do quadro de contingenciamento, Priscila Krause disse ser emergencial o estudo para uma repactuação do contrato, visto que apenas no gasto “armazenamento” a Ceasa cobrou R$ 4,132 milhões à Secretaria de Saúde, apesar da ausência de estoque de diversos tipos de remédios e até insumos como compressas e gazes. “O Conselho Regional de Farmácia questionou semana passada, a partir de um relatório elaborado com todo o critério, a eficiência dessa logística, que não está sendo realizada a contento.
Agora nós acrescentamos que mesmo na crise nunca se gastou tanto com esse serviço, o que é uma incoerência que precisa ser esclarecida e modificada com urgência pelo governo estadual”, disse Priscila Krause.
De acordo com a parlamengtar, o contrato entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Ceasa já recebeu sete aditivos e inclui serviços de armazenagem, fretes e transportes de encomendas e serviços técnicos profissionais.
Como a Ceasa é uma Organização Social (OS), pode ser contratada pela administração sem necessidade de processo licitatório, ou seja, por meio de dispensa.
Priscila informou que solicitará, via pedido de informações, cópia do contrato com a Ceasa.