Conforme prometeu, o Presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, colocou agora há pouco em debate no plenário da Câmara o projeto que reajusta o FGTS pelo índice da poupança.
O Plenário da Câmara dos Deputados já está debatendo, neste momento, proposta que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo índice da poupança (PL 1358/15).
O projeto, de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), altera a remuneração do fundo a partir de 1º de janeiro de 2016.
Essa proposta tramita em conjunto com o Projeto de Lei 4566/08, da Comissão de Legislação Participativa, que prevê a aplicação do IPCA para corrigir os depósitos do fundo, mais os 3% anuais já incidentes.
Negociações Negociações anteriores ao início da Ordem do Dia indicam que o relator da matéria, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentará um relatório propondo a progressividade dessa correção, que vigoraria plenamente a partir de 2018.
O governo, entretanto, pretende negociar uma forma de correção com base na distribuição dos lucros obtidos com operações de financiamento lastreadas em recursos do fundo, como as relacionadas a programas habitacionais, entre os quais o Minha Casa, Minha Vida.
O argumento é que a correção pelo índice de poupança prejudicará as concessões dos empréstimos desse programa.
PT queria mais tempo para acordo sobre correção do FGTS O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) queria mais tempo para que o governo e o relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), cheguem a um acordo sobre a proposta que muda o reajuste dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aplicando o mesmo índice da poupança.
Para isso, o partido apresentou uma série de requerimentos com intenção de adiar a votação.
Ságuas Moraes disse que os deputados estão reunidos com o relator. “Nós próximos minutos, chegaremos a um acordo”, disse.
O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), chegou a pedir a suspensão da sessão por dez minutos, mas a proposta não prosperou.
O deputado Moroni Torgan (DEM-CE) posicionou-se contra o adiamento.
Segundo ele, é preciso dar aos trabalhadores uma remuneração justa sobre o FGTS.
Para ele, o governo usa os programas de financiamento habitacional como “desculpa” para não reajustar o fundo.
A alteração no reajuste do FGTS está prevista nos projetos de lei 1358/15 e 4566/08.
Com informações da Câmara dos Deputados