Foto: Blog Imagem O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) assumiu a sub-relatoria a CPI dos Crimes Cibernéticos, instalada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (13).
A CPI será dividida em quatro sub-relatorias.
Uma das mais complexas estará a cargo do deputado, que irá se dedicar aos assuntos referentes a violações a direitos fundamentais.
Essa sub-relatoria investigará casos como a criação de perfis falsos na rede ou mesmo satíricos com o objetivo de obter dados.
Além disso, crimes contra a honra, injúrias raciais, racismo, agressões verbais a homossexuais, extorsões, estelionatos e incitação ao ódio serão averiguados pela relatoria.
De acordo com Coelho, irá “caber a essa CPI investigar e buscar punição em alguns casos.
Nós já tivemos casos públicos, inclusive alguns terminaram em suicídio e morte após vídeos vazados de relações sexuais de menores e jovens. É muito fácil fazer a definição do que é crime cibernético: é tudo aquilo que é crime no Código Penal brasileiro e está acontecendo também no mundo virtual”, disse.
Confira o vídeo do deputado explicando o trabalho realizado na CPI: De acordo com o deputado, os trabalhos já foram iniciados e as denúncias já estão sendo apuradas.
Além dos requerimentos que o deputado já apresentou para ouvir pessoas vítimas de calunias.
O prazo para a entrega do relatório é de 180 dias.
A comissão será presidida pela também tucana Mariana Carvalho (RO) e pretende investigar casos de invasão de privacidade, pedofilia, bem como demais crimes virtuais, como ataque à honra, difamação, homofobia, entre outros.