Um grupo de advogados esteve na tarde de ontem no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para conversar com desembargador Frederico Neves, presidente da instituição, e pedir a suspensão da obrigatoriedade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas 34 Varas Cíveis da capital, mas ele não atendeu aos militantes.
De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio da Justiça, ele cumpria uma agenda externa.
Os profissionais de Direito foram recebidos pelo assessor da Secretaria Jurídica do TJPE Carlos Gonçalves, o que gerou insatisfação por parte dos advogados que participaram do ato público.
Segundo o assessor, seis profissionais entre juízes e desembargadores fazem parte de uma comitiva responsável pelo PJe, e nenhum dos magistrados puderam conversar com os advogados. “Uma nota de esclarecimento assinada pelo desembargador Fábio Eugênio reconhece a deficiência no software, e mesmo ciente da inoperância do sistema, a determinação do presidente do TJPE é manter a Instrução Normativa, que a partir de hoje todos os processos Cíveis sejam feitos através da internet.
Os advogados que representam a sociedade temem pelo pior, principalmente na área da saúde”, reclamaram. “Todos os dias recebo no meu escritório família de pacientes de determinado hospital pedindo para entrar na justiça com objetivo de conseguir vaga em UTI, como também correr atrás para quebrar a burocracia de determinados serviços de plano de saúde para autorizar a realização de cirurgias.
O que podia ser resolvido em menos de 24 horas com o juiz, vai gerar um pouco mais de tempo.
Principalmente porque o PJe não funciona”, desabafou o advogada cível Fabiana Leite.
Por telefone, Mariana Pinto de Araújo, assessora do desembargador Fábio Eugênio, conversou com o advogado criminalista Emerson Leônidas e informou que o magistrado vai ouvir a proposta dos advogados nesta sexta-feira, às 15 horas, na sala de convívio, no 2° andar do Palácio da Justiça.
O grupo reclamou que, no ato de ontem, no TJPE, nenhum representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Pernambuco esteve presente para apoiar o movimento.