A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargadora Gisane Barbosa, reuniu na noite da terça-feira, dia 04, representantes da OAB-PE e da Associação dos Advogados Trabalhista de Pernambuco (AATP), para comunicar a decisão de transferir, temporariamente, as 23 varas da Justiça do Trabalho instaladas no prédio da Sudene para outras jurisdições no Grande Recife, principalmente Jaboatão dos Guararapes.
O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, considerou a medida do TRT6 como precipitada e equivocada. “Reconhecemos a precariedade do edifício da Sudene, já apontada, inclusive, pela advocacia.
Contudo, a transferência abrupta das varas ali instaladas é ineficiente, uma vez que as demais varas da Justiça do Trabalho, como a de Jaboatão dos Guararapes, já estão saturadas para atender a própria demanda.
Temos todo o respeito pelos dirigentes do TRT6, mas não podemos compactuar com esta deliberação”, ressaltou.
O presidente Pedro Henrique anunciou que nesta quarta-feira, dia 05, a OAB-PE deverá liberar uma Nota Pública firmando a posição da advocacia sobre a decisão do TRT6. “Já iniciamos contatos com advogados da Advocacia Geral da União (AGU) e magistrados da Justiça Federal - responsável pela desocupação do prédio da Sudene, no último dia 29.
Em poucos dias, pretendemos apresentar alternativas mais viáveis, minimizando os transtornos aos advogados e jurisdicionados”, enfatizou o presidente da OAB-PE.
Também participaram da reunião, a vice-presidente e o corregedor do TRT6, respectivamente, desembargadores Virgínia Malta e Ivan Valença; o também desembargador Valdir Carvalho; o conselheiro federal da OAB por Pernambuco, Pelópidas Neto; o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE, Marcondes Oliveira; os conselheiros seccionais da OAB-PE, Paulo Collier e Sílvia Nogueira; a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Isabela Aguiar; representantes da magistratura e dos servidores; além da presidente da AATP, Patrícia Carvalho.