Prédio da Sudene.
Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem.
Após a Justiça Federal determinar a desocupação do prédio da Sudene nesta terça-feira (28), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ordenou o fechamento das 23 varas trabalhistas em funcionamento na superintendência, localizada no Engenho do Meio, na Zona Oeste do Recife.
Em nota, durante o período também ficam suspensos os prazos processuais – incluindo processos físicos e eletrônicos – no respectivo Fórum.
A medida foi adotada, preventivamente, pelo TRT-PE em decorrência da notícia veiculada na mídia informando que a 1ª Vara da Justiça Federal concedeu parcialmente antecipação de tutela estabelecendo o prazo de cinco dias para que todos os órgãos que ocupam o Edifício Sudene retirem mobiliários, aparelhos de informática e documentos do imóvel. » Defesa ao governo Dilma marca posse de João Paulo na Sudene » Em dia de posse de João Paulo, Justiça Federal determina evacuação de prédio da Sudene A Advocacia-Geral da União vai tomar conhecimento do teor da decisão para adotar os procedimentos jurídicos pertinentes.
Ao mesmo tempo, o TRT-PE está empenhado na busca de uma solução para o problema.
Segundo a Justiça Federal, o prédio “se encontra em condição precária, improvisada, insalubre e insegura”, fundamentando sua alegação com a apresentação de laudos da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos/Secretaria Executiva de Defesa Civil – SEDC, e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.