Relkatório do TCE sobre shows from Jamildo Melo Membros da diretoria da EMPETUR em 2009, assim como empresas, foram condenadas pelo TCE, que fez uma Tomada de Contas Especial cujo objetivo foi averiguar as irregularidades apontadas na execução do Convênio 703638/2009 sobre projeto “Festividades de São João 2009 em Custódia/PE”.
O julgamento ocorreu em 21 de julho, sendo relatado pelo conselheiro substituto Ruy Júnior.
O professor José Ricardo Dias Diniz, ex-presidente da EMPETUR, foi a principal autoridade condenada.
Terá que ressarcir os gastos dos shows não realizados e pagar multa, em conjunto com as empresas envolvidas. “A responsabilização do então diretor presidente não decorre, simplesmente, de sua condição de gestor máximo da entidade.
Não se trata, aqui, de responsabilidade objetiva.
Há a sua participação ativa na cadeia de atos administrativos necessários e indispensáveis para a concretização do dano”, disse o relator.
Ainda cabe recurso ao plenário do TCE.