Emerson Leônidas Advogado Criminalista e Professor de Processo Penal.

Coordenador do Grupo A Ordem é dos Advogados.

Nada é mais prejudicial para uma instituição do que à perpetuação no poder de seus dirigentes.

E isso se torna mais grave quando seus dirigentes são apenas um grupo de amigos, que formariam uma única corrente da política de classe como se essa fosse um único partido sob seu comando.

Os exemplos estão aí para mostrar que a longevidade de um grupo só tem causado males não só para as Nações mas também para instituições democráticas que optaram por este modelo, que engessa solenemente o desenvolvimento por falta de oxigênio e de novas idéias.

A alternância dos dirigentes do Poder, assim como dos dirigentes classistas, pela eleição, é sempre mais salutar e esta é uma característica dos regimes democráticos.

O continuísmo é característica de regimes autoritários.

Estamos nos aproximando de mais um período eleitoral que elegerá os novos dirigentes para o triênio 2016/2018 da OAB/PE e de todas as seccionais do Brasil.

Aqui, os que ali “governam” há 09 anos pretendem continuar “governando” por mais três anos, com as mesmas propostas, com os mesmos ideais, com as mesmas promessas, e todos trocando apenas de cadeiras.

Aqui, o presidente da CAAPE, que é desembargador eleitoral com estreitos vínculos com o Poder Judiciário (isso parece novela da Globo à tarde: “vale a pena ver de novo”) pretende ser o próximo presidente da OAB/PE, apoiado pela gestão agora tradicional.

E a dança seria - como tem sido - assim: velhos conselheiros federais vão continuar no posto.

O presidente atual deve ir para o Conselho Federal também e talvez um conselheiro federal venha para a vice presidência ou para a Diretoria.

Lá em cima, no topo da administração, nada muda.

Anote: O presidente da CAAPE pretende vir para a OAB/PE, presidi-la.

Os conselheiros Federais revezam-se com a Diretoria e todos apenas trocam os seus lugares e assim, sucessivamente, perpetuam-se no “poder”.

Ao final, todos se comprometem em apoiar, no pleito político partidário, o candidato que eles elegeram mas que a ordem não escolheu.

Acorde!

Dentro das categorias que dividiu os cidadãos politizados em ativos e passivos, na concepção de John Stuart Mill, também nós, advogados, somos preferíveis no pólo passivo, porque súditos dóceis ou indiferentes são mais fáceis de dominar.

Mas a OAB, assim como a democracia, necessita dos ativos, pois advogados passivos são transformados facilmente em grupos como ovelhas que se interessam tão somente em pastar capim, uma ao lado da outra, como naquela fila do fórum, ao que se acostumam, sem perceber, até não reclamarem, mesmo quando o capim ficou escasso.

Uma sociedade de advogados passivos não constrói nada, ao revés, habitam em territórios jurídicos bárbaros, como os que estamos vivendo, em permanente estado de emboscada aos seus direitos e prerrogativas, como temos assistido.

Dá para sentir claramente o quanto estamos carentes de novas lideranças, cujos líderes estejam comprometidos com os princípios básicos da advocacia, de homens éticos e com competência técnica, além da sinceridade de propósitos.

Não se tem visto esta renovação nem nos partidos políticos e a prova é o que estamos vivendo no Brasil.

Não mudamos, e a desgraça está presente.

O Brasil de ameaças entre seus líderes, de delações, de chantagens, de corrupção, de descrédito, porque tivemos medo de mudar.

O que se vê no Brasil é a repetição de velhas “lideranças oligarcas”, que nada fizeram quando estavam com o Poder e ai permanecem, em sua grande maioria ultrapassada, com os mesmos vícios na forma de pensar e de fazer política.

Infelizmente, esta é a nossa realidade.

Mas na OAB podemos mudar.

Não aceitar os mesmos que procuram se alternar no “Poder”, infelizmente, através de articulações que envolvem sempre as mesmas pessoas, com uma única preocupação, a continuidade do domínio ao qual se unem alguns aliados candidatos, cujo interesse maior é se apossar dos cargos do executivo ou de legislativo e, por via estreita, abrir as portas laterais do Quinto Constitucional.

Sejamos advogados ativos!.

A democracia que representamos com as insígnias da nossa honrada profissão precisa de oxigênio, para que mantenhamos sempre acesa a chama que ilumina o caminho da cidadania.

Foi para longe, há muito, a discussão e a formulação de políticas da OAB voltadas ao bem estar da advocacia carente e explorada, exceto promessas vãs com o único objetivo de permanência no “poder”.

Portanto, nada melhor que aproveitarmos deste momento para que todos juntos façamos uma profunda reflexão sobre o que temos e o que queremos, e começarmos a trabalhar em busca de mudanças reais no pleito que se avizinha.

E nada melhor do que com o nosso voto possamos iniciar um processo para oxigenar uma nova ordem dando uma demonstração de que a alternância de poder é imprescindível.

Não devemos aceitar ou até mesmo pactuar com a continuidade ou o continuísmo, principalmente quando sabemos que este continuísmo está buscando a perpetuação das elites políticas, a eleição de um desembargador para presidir a classe dos advogados, em uma imposição que subverte do exercício da cidadania e ofende completamente as bases dos princípios democráticos pelos quais se solidificou e se erigiu a OAB.

Exemplos não faltam e testemunhados dos males que o continuísmo ocasionam.

Observem os escândalos que tem ocorrido a nível do governo federal e agora imaginem os males que a continuidade ocasiona e é a grande responsável pelo descalabro que tem ocorrido para os que optaram por este modelo.

Ao escolher pela continuidade, a advocacia está referendando as ações daqueles que no “poder” há nove anos, permitiram que a incompetência não trouxesse nenhuma solução para resolver os problemas da advocacia militante.

No dia 18 de novembro, pense para mudar e pela mudança.

E não esqueça, como diria o poeta: “cada um é fabricante da sua própria sorte”.