Despacho do MPF from Marcela Balbino Sem alarde, o Ministério Público Federal (MPF) considerou improcedente questionamentos feitos sobre o projeto da Prefeitura do Recife para a Vila Naval, em Santo Amaro.
Vários autointitulados movimentos “sociais” estão tentando barrar o projeto, inclusive com a participação da blogueira Noélia Brito, usando dos mesmos argumentos de sempre contra os projetos urbanísticos.
Geraldo Julio conclui negociações com a Marinha, para tirar do papel reurbanização da Vila Naval.
Projeto ajuda navegação no Capibaribe Parte da área, que pertence à Marinha do Brasil, será demolida para o alargamento das vias, transferindo, assim, parte do trânsito da Avenida Cruz Cabugá para essas novas vias.
Ou seja, melhoria direta no caótico trânsito do Recife. “Não foram comprovadas as irregularidades apontadas na representação, logo não se justifica a continuidade do presente procedimento”, concluiu a procuradora Mona Lisa Duarte Ismail, encerrando o tumulto midiático.
A Prefeitura do Recife informou ao MPF que vem desenvolvendo Plano Urbanístico Específico para a Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural ZEPH 19 – Hospital de Santo Amaro/Vila Naval, tendo, inclusive, realizado audiência pública, como forma de ampliar o debate do tema com a comunidade.
Ademais, indicou que o Município possui prerrogativa constitucional para o controle e ordenamento do solo urbano, em especial para a ordenação do seu sistema viário e proteção do patrimônio histórico e cultural, independentemente da titularidade dos bens inseridos no território a ser ordenado.
Todos estes argumentos foram aceitos pelo MPF, que encerrou o processo por arquivamento.
A procuradora também revelou que a própria Justiça Federal já julgou improcedente uma ação contra a Prefeitura do Recife, que também questionava o projeto.