Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Da FolhaPress O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou na sexta-feira (17) o compromisso com a independência dos poderes da República.

Segundo ele, além da crise é preciso rediscutir o modelo de coalizão existente. “O método atual, de aparelhamento e fisiologia, está exaurido e precisamos, sempre, qualificar programaticamente as coalizões, a fim de preservar a independência dos poderes e a solidez democrática.” Em documento enviado aos jornalistas com um balanço das atividades do semestre, Renan destacou a aprovação de medidas que tiveram resistência do governo e afirmou que “o Congresso não se aproveita de nenhuma circunstância para se afirmar, mas se afirma amparado em suas prerrogativas constitucionais para otimizar suas missões precípuas de legislar e fiscalizar”.

O presidente do Senado disse ainda que o “protagonismo” do Senado não começou agora. “Apenas para ilustrar, lembro que quebramos o monopólio da União e avançamos no Orçamento Impositivo.

Em relação às medidas provisórias, inovamos ao fixar um prazo mínimo para chegada delas.

No Supremo [Tribunal Federal], provamos não ser admissível o controle preventivo da constitucionalidade.

Também devolvemos aos parlamentares a palavra final sobre o processo legislativo, com a apreciação periódica de vetos presidenciais”, acrescentou.

Ao comentar o momento econômico do país, o presidente do Senado criticou as medidas do ajuste fiscal.

Segundo ele, o Congresso, no seu limite, forneceu as ferramentas [para aprovação das medidas], mas os resultados, “como alertamos”, são muito modestos. “O ajuste fiscal caminha celeremente para ser um desajuste social com a explosiva combinação de recessão, inflação alta, desemprego e juros pornográficos.

Até aqui só o trabalhador pagou a conta e não há ainda horizonte após o ajuste.” “Não é a política que contamina a economia.

Quem alimenta a crise política é a crise econômica”, acrescentou Renan.

Para o próximo semestre, que começa em agosto, depois do recesso branco, Renan adiantou que concentrará esforços para conclusão da votação de propostas da reforma política e da agenda federativa, votando a redução das alíquotas do ICMS, a redistribuição dos custos com a segurança pública e toda agenda negociada com governadores e prefeitos.

A reportagem fez contato com a assessoria da Presidência da República, mas não obteve retorno.