Foto: Divulgação/Câmara Municipal do Recife A vereadora Isabela de Roldão (PDT) propôs através de projeto de lei que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada, sejam obrigadas a permitir a presença de doulas durante o parto, sempre que solicitada pela parturiente.
A Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde de vários países, entre eles o Brasil, já reconhecem e incentivam a presença de doulas.
Elas são mulheres capacitadas para dar conforto físico e apoio emocional às gestantes antes, durante e após o nascimento do bebê.
De acordo com a proposta, será proibida qualquer cobrança adicional vinculada à presença de doulas durante o período de internação da parturiente.
Os estabelecimentos de saúde deverão autorizar a entrada de instrumentos de trabalho, como bola de exercício, bolsa de água quente e óleos para massagens, condizentes com as normas de segurança e ambiente hospitalar.
Mas o projeto proíbe às doulas a realização de procedimentos médicos ou clínicos, como aferir pressão, avaliar a progressão do trabalho de parto, monitorar batimentos cardíacos fetais, administrar medicamentos, entre outros, mesmo que estejam legalmente aptas a fazê-los. “Tem-se demonstrado que o parto evolui com maior tranquilidade, rapidez e com menos dor e complicações tanto maternas como fetais.
As vantagens também ocorrem para o Sistema de Saúde, que além de oferecer um serviço de maior qualidade, tem uma significativa redução nos custos, dada a diminuição das intervenções médicas e do tempo de internação das mães e dos bebês”, ressalta a parlamentar.
Isabela de Roldão destacou ainda que atualmente os partos acontecem em ambiente hospitalar e rodeado por especialistas: o médico obstetra, a enfermeira, o anestesista e o pediatra, mas as mulheres ficam sem apoio psicossocial. “A figura da doula surge justamente para preencher esta lacuna, suprindo a demanda de emoção e afeto neste momento de intensa importância e vulnerabilidade”.
O projeto de lei está em fase de tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça, de Higiene, Saúde e Bem Estar Social e de Finanças e Orçamento.