A partir da próxima quarta-feira (15), o processo de emissão de licença ambiental pode ficar mais rápido.
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) promete dar mais celeridade às etapas de assinatura, solicitação e renovação de licenças, oferecendo ao empreendedor uma forma mais ágil de obter este documento.
Segundo o órgão, a assinatura digitalizada da licença é um dos pontos que oferecerão agilidade neste novo processo.
A partir do dia 15, as licenças serão assinadas de forma digital. “Este procedimento visa desburocratizar a emissão da licença e tornar mais fácil o acesso do empreendedor ao documento solicitado porque será disponibilizado de forma digital, através do portal da CPRH”, explicou o coordenador de tecnologia da informação da Agência, Luciano Domingues.
O tempo de validade das licenças de operação dos empreendimentos também foi otimizado. “A principal queixa dos empreendedores é o tempo de validade de das Licenças de Operação (LO) que, atualmente, é de apenas 12 meses.
Agora, este prazo vai variar, de acordo com o grau de impacto do empreendimento, entre dois e cinco anos.
Isso traz benefícios para o empreendedor e para a CPRH, que poderá atuar de forma melhor em seu monitoramento”’, revelou a diretora-presidente da autarquia, Simone Souza.