Montagem sobre foto da AFP.

Por Gustavo Belarmino/Portal NE10.

Desde fevereiro, a presidente Dilma Rousseff (PT) está submersa em uma aguda crise política e enfrenta sucessivas derrotas na Câmara dos Deputados.

A eleição de Eduardo Cunha (PMDB) para a presidência da Casa, no dia 1º de fevereiro, marcou o início da queda de braço entre o Palácio do Planalto e o Legislativo.

Considerado um aliado pouco confiável, já que liderou rebelião no Legislativo contra Dilma em 2014, Cunha bateu o petista Arlindo Chinaglia (SP), nome bancado pelo Planalto, por 267 votos contra 136.

Está semana, chega ao fim o primeiro semestre dos trabalhos na Câmara, sob a regência Cunha, e o recesso vem marcado por incertezas quanto ao segundo semestre.

Vitória de Cunha foi primeira derrota do governo na Câmara.

Foto: Wilson Dias/Agência Câmara.

Tirando da gaveta pautas áridas e de viés conservador, o presidente da Câmara desafiou o governo com batalhas espinhosas, mas conseguiu cumprir algumas promessas feitas aos deputados durante a campanha.

A mais recente atende pelo número 171 - a PEC que previa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Em consonância com o pleito dos deputados da chamada “Bancada da Bala”, Cunha atropelou regimentos internos e votou o projeto duas vezes, até que conseguiu a aprovação por 323 votos a favor, 155 contrários e 2 abstenções.

Quando eleito, Cunha também prometeu a instalação da CPI da Petrobras, o que vem gerando sucessivos desconfortos para o governo.

A comissão foi instalada em abril.

No segundo dia para votar PEC da maioridade penal, favoráveis ao projeto aprovam emenda.

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados Durante o período de enfraquecimento político, a presidente recorreu ao padrinho político, o ex-presidente Lula, tirou o ministro Aloizio Mercadante da articulação, deu mais autonomia ao vice Michel Temer (PMDB) e negociou cargos do segundo escalão.

Tudo isto mirando a almejada governabilidade.

Apesar das manobras, a queda de braço ainda está desfavorável para a petista.

Próxima quinta-feira (16), os parlamentares entram em recesso e deixam para trás um saldo de derrotas para a petista.

No início de maio, o governo teve altos e baixos no Congresso Nacional.

O governo saiu derrotado na aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos ministros de tribunais superiores.

Com a rasteira, a presidente perdeu a chance de indicar quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas, no mesmo período, conseguiu apertada vitória na aprovação da MP (Medida Provisória) do ajuste fiscal.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez ampla defesa do projeto e reuniu-se pessoalmente com os parlamentares para pedir a aprovação do ajuste.

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil Outa derrota de Dilma foi a votação do reajuste do Judiciário.

Segundo deputados da oposição, o episódio demonstrou que Dilma não tem sustentação no Congresso.

Para o líder da minoria, Bruno Araújo (PSDB), Dilma tem demonstrado grande fragilidade política e vive momentos de isolamento.

O tucano avalia que, no primeiro semestre, o governo viveu um quadro de deterioração econômica combinada à falta de liderança política da presidente.

Bruno Araújo vem fazendo várias críticas ao governo Dilma.

Foto: Gustavo Lima/ Agência Câmara Araújo aponta ainda para a “crise de credibilidade” enfrentada pelo governo. “O conjunto da política nacional não acredita mais do PT.

Uns não acreditam porque discordam do posicionamento, mas os aliados já não acreditam mais nos compromissos não cumpridos nos últimos 4 anos e meio da gestão Dilma Rousseff”, pontuou.

Sobre as posturas de Eduardo Cunha, o tucano disse que “discorda de muitos posicionamentos do peemedebista”, mas reconhece a atuação do parlamentar à frente da Casa. “Ele deslocou o centro de discussão política do Palácio do Planalto para o Congresso.

Os fatos mais importantes do País foram levados para a Câmara, que é um celeiro de iniciativas.

Não se pode negar que ele desencavou uma série de pautas enterradas há mais de 20 anos na Câmara e colocou a sociedade para discutir - a partir de seus representantes – temas importantes para o País”, disse Araújo. “Ele é o presidente da Câmara que mais exerceu poder nos últimos anos, desde Luiz Eduardo Magalhães”, relembrou o pernambucano.

Já o vice-líder do governo na Câmara, Silvio Costa (PSC) avalia que a oposição ainda não desarmou o palanque. “A oposição optou pela linha populista, pela linha da demagogia.

Foi a marca da irresponsabilidade e da falta de propostas”, criticou. “A oposição ainda não desarmou o palanque e optou pela linha populista” (Silvio Costa -PSC) Comungando da opinião de Bruno Araújo quanto à atuação de Eduardo Cunha, Costa pondera que o presidente da Câmara deu celeridade aos trabalhos do legislativo.

Porém, o parlamentar sobe o tom quanto aos mecanismos usados pelo peemedebistas para aprovar projetos que lhe são pertinentes. “Ele cometeu uma série de absurdos aqui.

Atropelou sistematicamente o regimento da Casa, atropelou a constituição nas votações do financiamento privado e redução da maioridade penal (duas derrotas do governo).

Então, em relação à Camara, ele usou o regimento e a constituição ao seu interesse.

Na relação com o executivo, é a relação histórica da “chantagem” e do “tensionamento”.

Sempre criando dificuldade para tentar arranjar facilidade”, estocou o deputado federal.

De acordo com Silvio, outro ponto que fez com que Cunha remexesse em pautas antigas foram as promessas de campanha. “Ele se comprometeu com algumas agendas, com algumas corporações.

Ele prometeu, por exemplo, aos delegados que colocaria a maioridade e colocou.

Esta “pauta conservadora” é débito de campanha dele”, explicou o parlamentar.

Nos bastidores, os comentários são de que Silvio Costa faz defesa do governo mais aguerrida do que muitos petistas.

Foto: Câmara dos Deputados/divulgação.

Quanto questionado sobre as derrotas de Dilma, Silvio Costa preferiu apontar para as vitórias, como a aprovação do ajuste fiscal. “Outro grande acerto foi colocar Michel Temer na articulação política, porque o PMDB também é governo e precisa compreender isso.

Então, além de qualificar a atuação política, ela deu um freio de arrumação no partido”, grifou.

De fevereiro para cá, o PMDB ganhou autonomia com o fortalecimento de Temer, mas virou o principal opositor da presidente, apesar de integrar a base aliada.

A insatisfação é demonstrada por uma declaração do ex-senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), em fevereiro, quando ele queixou-se do PT e disse que o partido não respeita os peemedebistas.

Em paralelo às queixas dos caciques do PMDB, as centrais sindicais brigavam com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por causa da derrubada das medidas que endurecem o acesso a benefícios trabalhistas.

A proposta da terceirização marca mais uma derrota para a presidente Dilma e para o Partido dos Trabalhadores.

Plenário da Câmara durante a sessão de votação dos destaques à Medida Provisória 665/14, que muda as regras de acesso do seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso Marcelo Camargo/Agência Brasil GATILHO - O retorno do recesso, em agosto, não será nada fácil.

A Câmara prepara a votação de outras duas “bombas” que podem afetar ainda mais as contas do governo e sepultar a capacidade de articulação política.

Um dos projetos obriga a União a garantir as verbas necessárias a Estados e municípios quando delegar serviços a eles.

O outro é o texto que altera o índice de reajuste do FGTS.

Bruno Araújo adotou um tom pessimista ao vislumbrar o segundo semestre.

Para ele, o período será marcado por um aprofundamento grave da crise econômica. “Na minha opinião, o governo Dilma Rousseff fracassou.

Do ponto de vista político não há mais crença na capacidade de Dilma liderar uma saída política para o País.

Vemos uma Dilma que dorme pensando no TCU (Tribunal de Contas da União) e acorda pensando no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo o tucano, é crescente o sentimento de que a economia em 2016 também será fraca. “ A crise tende a aumentar o mau humor de todos nós”, comentou. “Na minha opinião, o governo Dilma Rousseff fracassou.

Do ponto de vista político não há mais crença na capacidade de Dilma liderar uma saída política para o País”. (Bruno Araújo) No campo econômico, Silvio Costa, que vem fazendo defesas entusiasmadas ao governo no Congresso, defende que a inflação tende a cair no segundo semestre. “Indicadores da indústria e do comércio apontam que terá aquecimento.

Eles [a oposição] vão torcer contra, mas o Brasil vai retomar o crescimento no segundo semestre”, argumentou.

VEJA AS DERROTAS DO GOVERNO NO PRIMEIRO SEMESTRE NA CÂMARA: PEC da Bengala: A Câmara aprovou uma emenda à Constituição que eleva a aposentadoria obrigatória do STF (Supremo Tribunal Federal) de 70 para 75 anos.

A proposta tira da presidente Dilma a indicação de ministros da Suprema Corte que completariam 70 anos até o final de seu mandato.

PEC do Orçamento Impositivo: Num ano em que o governo batalhou para aprovar o ajuste fiscal e recomendou austeridade, a Câmara aprovou uma norma que obriga o governo a pagar emendas parlamentares.

O texto também prevê um aumento gradual do percentual da receita da União a ser destinado à saúde.

A PEC já foi promulgada.

Terceirização: A Câmara aprovou um projeto de lei que ampliou a terceirização no mercado de trabalho.

A proposta autoriza que sejam contratados trabalhadores terceirizados para as atividades-fim, ou seja, as principais atividades da empresa.

O governo e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) foram contra o projeto.

A própria presidente Dilma se encontrou com as centrais sindicais e se posicionou contra a ampliação da terceirização.

PEC da Maioridade Penal: A Câmara dos Deputados reverteu o resultado da votação da proposta de redução da maioridade penal e aprovou um texto mais brando que reduz de 18 para 16 a idade mínima para a imputação penal em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O texto precisa ser analisado pelo Senado.

Reajuste do Judiciário: A aprovação do projeto gerou um impacto extra de R$ 25,7 bilhões em quatro anos aos cofres públicos.

Dilma viajava de Washington para San Francisco (EUA) quando foi informada da aprovação do reajuste.

Foto: Lula Marques/ Agência PT VITÓRIAS DE DILMA: Ajuste fiscal: A maior vitória do governo, até agora, foi a aprovação da MP 665, do chamado ajuste fiscal.

O pacote de MPs visa reduzir o gasto público com previdência e benefícios sociais.

No dia 24 de junho, o plenário da Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de salários, uma das principais medidas do plano de ajuste fiscal do governo Dilma. Índice de correção do IR: o Congresso Nacional manteve o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda.

A vitória do Palácio do Planalto, no entanto, foi apertada.

Na Câmara, faltaram 18 votos para a rejeição do veto – eram necessários 257 para a derrubada e foram registrados 239.