Foto: Diego Nigro/JC Imagem Com informações da Agência Câmara A degradação do rio São Francisco, que enfrenta poluição e desmatamento em suas margens, vem preocupando especialistas, e é para este problema que uma comissão externa da Câmarados Deputados estuda uma solução.
Entre as propostas avaliadas esta a isenção do pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR) para os proprietários de terras que preservarem a vegetação nas margens do São Francisco.
A medida é prevista em um projeto de lei em tramitação no Senado (PLS 202/15), do senador Otto Alencar (PSD-BA), e ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa para depois ser votado na Câmara dos Deputados.
A comissão externa se reuniu para discutir o projeto e convidou o senador Alencar, que defendeu a medida: “São três os principais elementos do rio: as árvores, as matas ciliares, a água e os peixes.
Destruíram as árvores, acabaram com os peixes e a água está acabando também.
Só se produz água plantando árvores”.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, os reservatórios de água no Nordeste estão com apenas 25% de sua capacidade, e 850 cidades estão em estado de alerta por causa da seca.
Por isso, a urgência na discussão da revitalização do São Francisco, de acordo com o prefeito de Aracaju, em Sergipe, João Alves. “Eu diria que, com muita sorte, o rio São Francisco pode chegar a mais um ano de vida.
O rio está morrendo.
E, como todos os rios do mundo que morrem, morre a partir da foz.” Para o coordenador da Comissão Externa da Transposição do São Francisco, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), não basta construir os canais para levar a água ao semiárido.
Segundo ele, ainda é preciso um investimento de R$ 120 milhões só para bombear a água.
Sem contar a recuperação das margens.
A transposição do rio São Francisco começou em 2007 e, segundo o Ministério da Integração Nacional, já está 70% pronta.
A obra pretende levar água para o semiárido nordestino e beneficiar 12 milhões de pessoas de 390 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.