Lula Marques / Agência PT O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quinta-feira (2), em discurso na tribuna, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e “seu grupo de sectários”, incluindo os deputados do PSDB, cometeram uma “atrocidade institucional” ao reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos movidos pelo desejo de encarcerar adolescentes.

Para Humberto, a votação na madrugada de hoje no plenário da Câmara foi vergonhosa e demonstrou um comportamento típico de quem não sabe perder. “Este país assistiu estarrecido a uma das maiores violações institucionais perpetradas contra a Constituição Federal na nossa História.

Paralelo igual, talvez, só tenha sido registrado no período da ditadura militar, quando as leis existiam apenas para ser usadas em favor dos generais de plantão e, se não atendiam aos seus interesses, eram torturadas até que os servissem como eles desejavam”, declarou o líder do PT.

No discurso, o parlamentar afirmou que o presidente da Câmara agiu como um déspota ao colocar em votação uma matéria derrotada no dia anterior porque não aceitou ser vencido pela vontade soberana do plenário.

O senador disse espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) aja para anular a votação.

Nesta quinta-feira, um dos integrantes da Corte, Marco Aurélio de Mello, criticou a forma como a Câmara aprovou a redução da maioridade penal. “Se assim proceder, o STF não estará fazendo qualquer ingerência indevida sobre o Poder Legislativo.

Antes de tudo, estará preservando o Congresso Nacional de uma vergonha histórica”, analisa Humberto. “Independentemente da posição que se tenha em relação ao tema, nenhum brasileiro pode aceitar que a Constituição Federal seja deliberadamente destroçada da forma como foi pela Câmara”, disse.

O líder do PT disse que a Casa responsável por criar leis violentou a mais alta norma do país com a finalidade de apenar meninas e meninos com menos de 18 anos. “Deputados transitaram pela zona delituosa do arbítrio.

Dessa forma, a PEC aprovada nesta madrugada é tão ilegal como qualquer conduta que aqueles parlamentares pretenderam criminalizar”, disparou.

A redução da maioridade penal, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, contou com o apoio de 323 deputados, incluindo 49 de 52 parlamentares do PSDB presentes na votação e 15 dos 25 congressistas de Pernambuco.

Entre eles, Bruno Araújo (PSDB) e Daniel Coelho (PSDB). Ódio aos tucanos Humberto disse avaliar ser incompreensível que os deputados tucanos “tenham se perfilado ao obscurantismo da Câmara e esmagadoramente anuído com a violência constitucional”. “O PSDB tem se associado, estranhamente, à Bancada da Bala e ao que há de mais conservador e atrasado dentro deste Congresso.

E digo estranhamente porque o PSDB nasceu da luta pela redemocratização.

Mas, já há algum tempo, está sob direção errática, adotando posturas incompatíveis com a sua história”, disse.

O líder do PT lembrou que a senadora Lúcia Vânia deixou o PSDB no mês passado, após mais de duas décadas de militância no partido.

Da tribuna, ela criticou os tucanos por fazerem “uma oposição movida a ódio, que estimula a violência no lugar de buscar alternativas inteligentes para combatê-la”.

Costa esquece que o PT fazia pior, sempre apostou no quanto pior, melhor, estimulou o ódio de classes e até contra a Lei de Responsabilidade Fiscal operou, como também a estabilização econômica no Plano Real. “Eles têm se posicionado como um partido irascível e retrógrado, radicalizado à direita, estimulando movimentos que querem meter o Brasil na Idade das Trevas”, disse. “O partido que se vendia como o da responsabilidade fiscal virou agora um grupo que vota medidas pelo estouro das contas públicas e aplaude pautas que se propõem a levar o país à bancarrota”, afirmou.