Marta Suplicy visita Fenearte ao lado de socialistas.
Foto: Marília Banholzer/BlogImagem.
A senadora Marta Suplicy (sem partido-PT) classificou a votação da proposta de redução da maioridade penal como “retrocesso”.
O texto, aprovado na madrugada desta quinta-feira (2), na Câmara Federal, reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para a imputação penal em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Para a senadora, o processo de votação foi um “escândalo”.
Segundo ela, os deputados precisam atender aos anseios da sociedade, mas Marta defende caminhos alternativos à redução, como o projeto discutido no Senado, que prevê mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com ampliação do período de internação dos menores infratores, como o caminho mais adequado à discussão travada no Congresso. “Acho que o projeto de lei mais interessante é fazendo uma experiência como o ECA, colocando uma internação maior, com possibilidade de revisão em 5 anos e obrigar que sistema que fornece os dados repassar as informações de forma periódica para que consigamos dar uma resposta à população. É preciso buscar algo equilibrado, de bom senso.
Não concordo com o que foi aprovado na Câmara”, pontuou.
A emenda aprovada pelos deputados foi fruto de um acordo entre líderes partidários favoráveis à redução da maioridade penal, capitaneados pelo PMDB mas assinado pelo PSDB, PSC, PHS e PSD.
Eles retiraram da proposta que foi rejeitada na primeira votação, na quarta (1º), sobre o tema a possibilidade de redução da maioridade para os crimes de tráfico de drogas, terrorismo, tortura e roubo qualificado.
Assim, eles puderam colocar a matéria em votação.
O acerto foi classificado como um golpe por parlamentares contrários à matéria.
Outros entenderam que a manobra regimental fere as regras da Casa.
ASSISTA AO VÍDEO COM A ANÁLISE SOBRE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Jamildo Melo e Inês Calado comentam a redução da maioridade penal