Sobre a redução da maioridade penal, tema amplamente discutido na sociedade, o prefeito Geraldo Julio, do PSB, disse ser contra. “Acredito que a gente precisa suprir as deficiências no processo de ressocialização e reintegração desses jovens”, argumentou, em São Paulo.
LEIA MAIS: » Após manobra, redução da maioridade penal avança na Câmara Federal Veja como votaram os deputados pernambucanos: Na madrugada desta quinta (2), a Câmara aprovou um texto mais brando que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para a imputação penal em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
A proposta de emenda à Constituição precisa ser votada em um segundo turno pela Casa e ser analisado pelo Senado.
A emenda aprovada pelos deputados foi fruto de um acordo entre líderes partidários favoráveis à redução da maioridade penal, capitaneados pelo PMDB mas assinado pelo PSDB, PSC, PHS e PSD.
Eles retiraram da proposta que foi rejeitada na primeira votação sobre o tema a possibilidade de redução da maioridade para os crimes de tráfico de drogas, terrorismo, tortura e roubo qualificado.
Assim, eles puderam colocar a matéria em votação.
O acerto foi classificado como um golpe por parlamentares contrários à matéria.
Outros entenderam que a manobra regimental fere as regras da Casa.
Deputados contrários à redução acionarão o Supremo Tribunal Federal, com a apresentação de um mandado de segurança, para questionar a manobra regimental colocada em curso por Cunha para garantir a votação da proposta. “A questão que une esses parlamentares é o repúdio a esse comportamento do presidente que ameaça e desrespeita a democracia. […]Queremos mostrar para o Supremo que o presidente está adquirindo o hábito, que vem se repetindo aqui na Casa, de se levar as votações à exaustão até que se alcance o resultado que ele quer”, afirmou o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
O petista afirmou que os deputados contrários à proposta tentarão derrubá-la na votação do segundo turno da PEC, que poderá acontecer apenas no segundo semestre, após o recesso parlamentar.