Foto: Reprodução/Assessoria Em meio à polêmica envolvendo a rejeição da emenda que previa redução da maioridade penal para crimes graves, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), que votou contra a redução, defende uma revisão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O deputado afirmou votar contra a emenda por entender que corrigir as causas que levaram os menores a cometer os crimes – o que inclui principalmente educação, moradia e acesso ao mercado de trabalho -, é o melhor caminho.
LEIA TAMBÉM: » Maioridade penal: saiba como votou cada deputado pernambucano » Câmara Federal rejeita emenda que previa redução da maioridade penal para crimes graves » Debate da maioridade penal ultrapassa duas horas » Votação da PEC da maioridade penal é marcada por protestos Para ele, o debate pode incluir sim um endurecimento na punição dos menores, mas sob a ótica do ECA, que pode ser revisto e modificado.
Modificação essa que incluiria uma requalificação dos centros de ressocialização existentes no País. “Colocar o menor nos nossos presídios hoje só vai agravar o problema da criminalidade.
Hoje, os presídios são escolas do crime”, afirma.