Líder da oposição, Sílvio Costa Filho (PTB) disse que Caixa Econômica Federal disponibilizou dinheiro para as obras mas governo estadual não atendeu exigências legais.

Foto: Arquivo Alepe.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, nesta segunda-feira (29), um quadro do conjunto de obras paralisadas ou inacabadas na área de mobilidade urbana no Recife e Região Metropolitana.

Segundo relatório apresentado, são obras que somam R$ 1,4 bilhão em investimentos, que já poderiam ter sido entregues à população por contarem com recursos garantidos.

De acordo com o líder da bancada, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), vários projetos não foram entregues à população por falta de gestão do Poder Executivo estadual e municipal.

Apresentando informações do Portal da Transparência e da Caixa Econômica Federal, Silvio destacou que os recursos existem, mas os projetos simplesmente estão travados. “São seis meses da atual gestão, mas até o momento não foi apresentada uma agenda para solucionar a paralisação de tantas obras que já poderiam estar servindo à população”, afirmou Costa Filho.

O deputado citou, também, entraves como falta de licença ambiental, a não realização das desapropriações, problemas com licitação, abandono das empresas, dentre outros.

A deputada Teresa Leitão (PT) disse que o relatório preparado pela bancada da oposição reforça as informações que foram apresentadas na audiência pública na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, convocada pelo deputado Edilson Silva (PSOL). “O próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) já solicitou explicações ao Governo do Estado sobre esta situação.

Os técnicos do TCE também mostraram que estão atentos ao problema”, disse.

Confira a tabela apresentada no relatório da bancada de oposição: Principais Projetos de Mobilidade Atrasados ou Paralisados na RMR Responsável Valor (R$) Assinatura Contrato Dias Desde Assinatura Descrição Motivo PREF.

RECIFE 57.441.624 30/06/2014 359 IMPLANTACAO DA AV.

BEIRA RIO TRECHO ENTRE AS PONTES DA TORRE E CAPUNGA Problemas no Projeto PREF.

RECIFE 4.252.967 24/11/2014 215 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE MOBILIDADE Não Licitada GOV.

ESTADO 261.712.633 21/03/2014 508 BRT - DIVERSAS OBRAS DE MOBILIDADE NA RMR Problemas no Projeto/Licitação Total 323.407.224 Fonte: Portal da Transparência/Caixa Econômica Federal/Portal Convênios