Enquanto municípios de grande porte ainda lutam para conseguir finalizar o Plano Municipal de Educação (PME), o município de Jaboatão dos Guararapes, que teve a aprovação do PME na primeira quinzena do mês de junho, prepara uma versão do em formato de bolso para que todo cidadão conheça as metas e estratégias do plano que foi elaborado com a participação de diversas entidades ligadas diretamente com a Educação do município.

Além de estar disponível no Diário Oficial, o plano ganhará uma versão compacta que poderá ser acessado por qualquer pessoa.

O lançamento está previsto para setembro deste ano.

Segundo Francisco Amorim, secretário executivo de Educação de Jaboatão, medida tem como objetivo incentivar a população a participar e contribuir com a melhoria da Educação. “Queremos empoderar as pessoas com essa legislação e assim elas terão um documento que diz o que fazer e como fazer para contribuir com uma educação melhor para todos“, destacou Amorim.

LEIA MAIS: » Cabo aprova Plano Municipal de Educação » Vereadores aprovam Plano Municipal de Educação » Plano Municipal de Educação divide opiniões no Recife PME O Plano Municipal de Educação foi aprovado no último dia 19, pela Câmara Municipal de Jaboatão.

No dia seguinte, o prefeito Elias Gomes sancionou a lei que teve sua publicação no Diário Oficial.

O secretário de Educação do município contou que o texto foi aprovado na íntegra porque foi fruto de um processo de discussão democrático e que envolveu diversos órgãos ligados diretamente com a Educação. “Foram sete plenárias nas Regionais Administrativas, três reuniões com integrantes do Pacto Pela Educação, duas reuniões com o Conselho Municipal de Educação e uma audiência pública.

Ou seja, envolvemos mais de mil pessoas entre pais, gestores, professores, supervisores, coordenadores, sindicato e entidades ligadas diretamente ao assunto.

Portanto, esse PME é fruto de um processo de discussão com a participação de todos.

Ele foi lido e aprovado pelos vereadores”, contou Francisco Amorim.

RECIFE Recife é um dos 3.919 municípios brasileiros que contam com um Plano Municipal de Educação.

A lei local, sancionada na última segunda (22), foi elaborada para atender às exigências do Ministério da Educação (MEC) e prevê metas e ações a serem realizadas ao longo dos próximos 10 anos.

Mas o documento vem enfrentando críticas por parte de segmentos ligados ao setor. “Não tivemos acesso ao projeto de lei encaminhado à Câmara, e o Conselho Municipal de Educação deu parecer sobre um documento do qual só leu as metas e estratégias.

Por essas e outras irregularidades, estamos preparando uma denúncia que será enviada ao Ministério Público e ao Ministério da Educação”, afirmou a professora Carmem Dolores Alves, membro do Fórum Municipal de Educação.

Para o secretário executivo de Gestão Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Rogério Morais, a gestão de Geraldo Julio (PSB) tem uma visão “bem oposta” à expressa pelos professores. “Realizamos inúmeras reuniões para elaborar diagnósticos, fizemos uma conferência de oito dias, uma das mais longas da história do Recife, e tudo passou pelo crivo do Conselho Municipal, do qual faço parte.

O Fórum teve acesso aos dados, sim”, contestou.

OLINDA O Plano de Educação de Olinda só foi protocolado pelo prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) na Câmara Municipal na segunda-feira (22), a três dias de se esgotar o prazo estipulado pelo governo federal para se aprovar e sancionar o documento.

Para complicar ainda mais a situação, a casa legislativa não teve sessões ordinárias nessa semana, por conta do feriado de São João e do congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que aconteceu entre 25 e 27 de junho.

De acordo com o líder da oposição, vereador Jorge Federal (PMDB), a próxima sessão só acontecerá dia 30 de junho. “Até semana passada, não havia previsão de quando iria chegar o plano.

E o presidente da Casa liberou os vereadores para participar do congresso da UVP, então, creio, não dá nem para chamar uma sessão extraordinária”, explicou.

Em Olinda, as sessões acontecem sempre as terças e quintas, às 11h.

O Projeto de Lei 22/2015 foi protocolado em regime de urgência, o que acelera a tramitação nas comissões.

Contudo, no mínimo, seria preciso a matéria ser submetida ao processo de apresentação de emendas por parte dos vereadores e a duas comissões: Educação e Legislação e Constituição.