Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Após a repercussão em torno da notícia de que um habeas corpus preventivo havia sido impetrado na Justiça Federal do Paraná pedindo que o ex-presidente Lula não seja preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, o Instituto Lula divulgou uma nota afirmando que já acionou os advogados para requerer “o não conhecimento do habeas corpus”.
Em nota enviada à imprensa, o Instituto também alfineta o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), primeiro a divulgar a informação, em sua conta no Twitter. “Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado”. » Em meio a prisões da Lava Jato, habeas corpus preventivo pede que Lula não seja preso Um homem de 50 anos, chamado Mauricio Ramos Thomas, de 50 anos, residente em Campinas (SP), que se apresenta como consultor, assumiu a autoria do pedido.
Em entrevista ao Estado de S.
Paulo, publicada na tarde desta quinta-feira (25), o senhor diz que já havia impetrado um habeas corpus em favor do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró.
Diz ainda que estudou ingressar com o mesmo pedido em favor do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Ambos estão presos na Lava Jato, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.
Em 2010, Thomas já havia entrado com habeas corpus em favor do jornalista Diogo Mainardi, colunista da revista Veja.
O jornalista também não conhecia o “fã”.
Na época, Mainardi estava sendo processado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, por supostos crimes de injúria e difamação.
Em conversa com o Blog, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, explicou que qualquer pessoa pode impetrar o pedido de habeas corpus.
Inclusive, não é necessário ser advogado ou atuar na área jurídica. “Mas a medida é adotada, geralmente, quando há risco à liberdade, quando há ameaça ao direito de ir e vir”, explicou.
No meio jurídico, o habeas corpus é conhecido como “remédio heróico”, já que pode ser impetrado por qualquer pessoa, em qualquer meio, sem a necessidade de advogados.
Há relatos, inclusive, de presos que protocolaram o pedido em folhas de papel higiênico, VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA: Esclarecemos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não entrou com o pedido de habeas-corpus impetrado em Curitiba, no dia 24/6/2015.
Lembramos que esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão.
Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide.
O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus.
Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado.