Galerias da Alepe com pessoas a favor e contra emenda.

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O Plano Estadual de Educação foi aprovado nesta quarta-feira (17) pelos deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sob polêmica.

O pastor Cleiton Collins (PP) apresentou no meio da discussão uma emenda ao texto original pedindo a retirada de qualquer referência à questão de gênero do projeto.

Alteração semelhante já havia sido discutida e negada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, nessa terça (16).

Porém, a nova emenda retornou a pauta, de última hora, e recebeu voto da maioria dos presentes à sessão.

Apenas dez deputados se posicionaram contra a emenda.

A discussão esquentou quando o pastor Cleiton Collins apresentou a emenda sem que ela tivesse sido discutida antes na Comissão de Justiça - trâmite obrigatório.

Os deputados, então, convocaram a discussão no plenário.

Na ausência da titular da comissão, Raquel Lyra (PSB), o vice Ângelo Ferreira ficou à frente e autorizou a votação da proposta do pastor. » Teresa Leitão defende Plano Estadual de Educação e critica intolerância que marca debate A reação dos deputados da bancada evangélica já era esperada.

Desde a reprovação da emenda na Comissão de Justiça, eles afirmavam que iriam tentar aprovar novo pedido de modificação do texto original.

A emenda alterou cinco tópicos da matéria original, retirando, entre outras questões, referências ao combate à discriminação de gênero e relativa à orientação sexual.

O principal ponto da polêmica - que a bancada religiosa conseguiu derrubar - é o que fala em “ampliar e garantir políticas e projetos de formação inicial e continuada dos profissionais de educação sobre gênero, diversidade e orientação sexual para a promoção da saúde e dos direitos sociais e reprodutivos de jovens e adolescentes e prevenção de doenças”.

O grupo defende que a questão sobre abordagem sexual é atribuição da família e não da escola .

Das galerias, o público estava dividido entre pessoas que apoiavam a aprovação do texto original e outros “em defesa da família”, que se mostravam contrários a qualquer discussão sobre diversidade sexual.

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Durante a discussão do projeto na plenária, tanto o líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PTB), quanto o líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), liberaram os votos de suas respectivas bancadas.

Na Assembleia pernambucana, apenas dez deputados votaram contra a emenda da bancada evangélica: Claudiano Martins Filho (PSDB), Edilson Silva (PSOL), Lucas Ramos (PSB), Priscila Krause (DEM), Rogério Leão (PR), Simone Santana (PSB), Socorro Pimentel (PSL), Teresa Leitão (PT), Tony Gel (PMDB), e o líder do Governo, Waldemar Borges (PSB).

DEBATE ANTERIOR - Pela manhã, o projeto original foi aprovado na Comissão de Educação. “Apesar do atropelo no fato de o projeto ter sido encaminhado à Assembleia sem ouvir o Conselho Estadual de Educação, a aprovação foi tranquila”, avaliou a relatora e presidente do colegiado, Teresa Leitão (PT).

Já na Comissão de Administração Pública, a matéria foi rejeitada.

Os membros do colegiado, exceto a deputada Teresa Leitão (PT), seguiram o parecer contrário do relator, Joel da Harpa (PROS), que argumentou que o projeto “tira o direito das famílias de educarem os filhos na questão sexual”.