Por Pedro Silveira, advogado, especial para o Blog Nas últimas semanas, a Câmara dos Deputados, sob a batuta do presidente Eduardo Cunha, vem votando a tão falada reforma política, que poderia mudar, com uma generosa dose de boa vontade, o sistema político do Brasil de uma forma inédita.

Na quarta-feira (10), a Câmara possibilitou que o Brasil “pulasse uma fogueira” ao rejeitar uma emenda aglutinativa que previa a unificação das eleições.

Ou seja, caso aprovada tal emenda, os brasileiros iriam às urnas, apenas, de cinco em cinco anos, e votariam, de uma só vez, em seus representantes para todos os cargos eletivos.

O placar dividiu os deputados: 220 votaram a favor e 225 votaram contra.

Caso aprovada a alteração, a democracia sairia daquele plenário ainda mais fragilizada, já que os eleitores só poderiam se manifestar nas urnas a cada meia década! É tempo demais para uma sociedade que já não possui o nível desejável de “politização”, tempo este que, fatalmente, implicaria em um conformismo da maioria com situação política da nação, machucando, ainda mais, nossa democracia.

Afora isso, não custa lembrar que os brasileiros iriam escolher, em uma só oportunidade, seus candidatos a: vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senadores, governador e presidente da república, dentre os estimados meio milhão de aspirantes que estariam pleiteando seus cargos eletivos.

Obviamente, esse modelo implicaria em sérios prejuízos na livre convicção do eleitor, podendo banalizar, ainda mais, as suas escolhas e dificultar o posterior controle do exercício dos mandatos dos eleitos.

Mas não é só isso, caso a emenda fosse aprovada, a Justiça Eleitoral seria seriamente prejudicada, sendo forçada a processar e julgar uma quantidade absurda de demandas jurídicas em um curtíssimo período de tempo, o que, fatalmente, implicaria em atrasos, gerando instabilidade no exercício dos mandatos, além de ter de realizar um esforço hercúleo, quase impossível, no sentido de dividir o tempo disponível para propaganda eleitoral entre todos os candidatos.

Assim, com a rejeição da emenda aglutinativa, a Câmara dos Deputados conseguiu, ao mesmo tempo, demonstrar um mínimo de respeito ao eleitor, fazer um afago em nossa democracia e tirar uma corda do pescoço da Justiça Eleitoral.

O Brasil, sem dúvidas, pulou uma fogueira.