Projeto de lei proposto por Daniel prevê extinção dos carros de somem campanhas.
Foto: Mariana Guerra/Acervo JC Imagem No bojo das discussões sobre reforma política no Brasil, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) propôs um projeto de lei que pede a proibição do uso de carros de som em trios elétricos durante as campanhas eleitorais.
Em defesa do projeto, que tem co-autoria do líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (PSDB/SP), Daniel justifica que o intuito é deixar a disputa mais igualitária, “reduzindo a força do poder econômico”.
Na argumentação do projeto, o parlamentar também traz à tona a legislação ambiental, no que tange à poluição sonora causada pelo som alto. “É um desrespeito para o cidadão ter sua casa invadida por um som alto, muitas vezes tarde da noite, se que haja respeito aos limites que a legislação observa.
Com isso, o projeto também visa respeitar as pessoas e o meio ambiente”, finalizou.
Após ter dado entrada no projeto, o texto será despachado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha.
Após o despacho, deverá percorrer no máximo três comissões relacionadas ao tema, incluindo a de Constituição e Justiça, a depender do despacho do presidente.
Cada comissão terá um relator e, se aprovada nas três comissões, o projeto pode ir direto para o Senado ou ter que passar por votação no plenário.
Se for aprovado no Senado sem modificações, segue para sanção presidencial.