Buracos provocam congestionamentos.
Foto: Joana Queiroz/Cortesia Da Coluna Pinga Fogo Um dos pontos que gerou incertezas, na divulgação do pacote de concessões divulgado pela presidente Dilma Rousseff (PT), nessa terça (9), foi qual trecho da BR-101 pode ser privatizado, caso a iniciativa dê certo.
O Diário Oficial da União desta quarta (10) trouxe a resposta: a ideia é que a iniciativa privada estude a privatização de toda a rodovia federal em Pernambuco, desde a divisa com Alagoas até a Paraíba.
A falta de clareza partiu do próprio governo federal, que não explicitou, no anúncio, como a BR-101 entraria no pacote, gerando dúvidas até mesmo no governo estadual.
Por isso houve apenas menções genéricas à rodovia.
Tecnicamente, o que o governo divulgou foi um edital de chamamento público. É um instrumento conhecido no setor de infraestrutura e serve para que a iniciativa privada, por sua conta e risco, gaste dinheiro para elaborar estudos e sugerir modelos de concessões.
Como resultado, a concessão sugerida, no caso do pacote rodoviário de Pernambuco, pode envolver toda a malha viária em um único contrato ou lotes menores.
No final, caberá ao governo decidir se vai ou não licitar e se aceita ou não as sugestões do mercado.
Como você pode conferir no documento abaixo, o texto diz que “este Chamamento Público tem como objeto a apresentação de estudos de viabilidade técnica com intuito de subsidiar a concessão dos seguintes trechos rodoviários: a.BR-101, entre a divisa PB/PE e a divisa PE/AL; b.O novo Arco Metropolitano de Recife (de Cabo de Santo Agostinho a Igarassu); e c.BR-232, entre o entroncamento com a BR-101 e Cruzeiro do Nordeste/PE.
Chamamento Público nº 07/2015 from Giovanni Sandes