Análise do ITV (Instituto Teotônio Vilela, do PSDB) O governo apresenta hoje, de novo, mais um programa de concessões de obras de infraestrutura. É mais uma tentativa de fazer decolar as privatizações às quais o PT tanto demonizou durante sua existência.
A iniciativa busca, sobretudo, virar na marra a página da crise econômica.
Este filme nós já vimos: não é novo, nem termina bem.
Em boa medida, o pacote da hora é composto de projeto reciclados que não deram certo.
A maior parte é rescaldo do megapacote lançado em agosto de 2012 e que se revelou rotundo fiasco: apenas uma de cada quatro obras vingou.
Dos R$ 241 bilhões anunciados três anos atrás, R$ 186 bilhões não passaram de fumaça – é praticamente o mesmo valor do programa atual.
Foi em fevereiro de 2012 que o PT começou a dar a mão à palmatória, ao privatizar, com sucesso, três aeroportos – outros dois foram concedidos depois.
Depois obteve algum êxito com rodovias, mesmo assim apenas após ter abandonado dogmas ideológicos e esquisitices regulatórias.
Com ferrovias e portos, porém, o resultado foi nulo, zero.
A maior parte das tentativas anteriores não decolou porque o governo petista nunca aceitou de verdade a privatização como melhor solução para nossos imensos problemas logísticos.
O vezo estatizante e a aversão ao ganho privado produziram ruínas.
Além das rodadas anteriores de concessões, outras iniciativas “desenvolvimentistas” também falharam, como o PAC.
Da mesma matriz, há o desmanche do setor elétrico e a desintegração da indústria naval, que não resistiu à política de conteúdo local.
Pelo caminho foram ficando ideias fracassadas, como a busca pela menor tarifa (só assegurada pelo crédito camarada do BNDES), a participação obrigatória da falida Infraero nos leilões de aeroportos e o esdrúxulo tabelamento das taxas de retorno.
Os governos do PT têm se mostrado absolutamente incompetentes quando o assunto é incentivar o investimento privado e promover o público.
O nível de investimento neste ano será o menor desde 2003, informa O Globo.
Só para manter a infraestrutura atual seria necessário aplicar 2,1% do PIB ao ano, mas não passaremos de 1,75% em 2015.
Agora, para tentar viabilizar os negócios, o governo deve rever condições dos contratos que interessam diretamente os usuários, como a duplicação das rodovias nos cinco primeiros anos.
Obras, porém, só lá por meados do ano que vem – das 15 rodovias do programa, 11 ainda não têm sequer estudos prontos.
O pacote também mantém excentricidades: a ferrovia Transoceânica agora ocupa o lugar que era do trem-bala… Desde o início, a oposição saudou a conversão petista às privatizações.
Mas não basta apenas converter-se; é preciso o governo exibir alguma eficiência.
Até agora, foram anos perdidos em que a infraestrutura do país se deteriorou por completo e minou de vez a competitividade nacional.
Não basta querer virar a página; é preciso fazer o que está no papel tornar-se realidade.