Em busca da regulamentação do ofício de artesão, o senador Douglas Cintra (PTB) se articulou para obter as assinaturas necessárias para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.
A Frente será oficializada no próximo dia 17 e Cintra convidou para a solenidade dois artesãos do Alto do Moura, em Caruaru - reduto eleitoral do parlamentar.
Oito deputados de Pernambuco integram a Frente.
Para o senador caruaruense, a criação da Frente vai agilizar a aprovação do projeto de lei que regulamenta o trabalho, o PL 7755/2010, originário do Senado e em tramitação na Câmara.
Apesar de ter apenas cinco artigos, o projeto perambula no Congresso há cinco anos.
A demora causou protestos dos artesãos em audiência pública em 22 de abril passado, na Comissão de Educação do Senado, realizada por requerimento conjunto de Cintra e da senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
Uma das emendas detalha melhor o ofício de artesão e a outra elimina a necessidade de se renovar a Carteira Nacional de Artesão, a ser criada.
O projeto original estabelecia a renovação anual da carteira.
O PL 7755/2010, que, quando em vigor, permitirá eliminar a alta informalidade do setor, acaba de ser aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara e passará ainda por duas Comissões, antes de voltar ao Senado, já que foi alterado pelos deputados.
Estimativas do Sebrae indicam haver cerca de 10 milhões de brasileiros em atividade no artesanato, que movimenta cerca de R$ 60 bilhões por ano.