Foto: Roberto Pereira/Sei Articular, fiscalizar e ampliar as políticas públicas voltadas para a preservação dos Direitos Humanos em Pernambuco.
Será esse o trabalho dos 27 membros (entre titulares e suplentes) do Conselho Estadual do segmento.
Eles foram nomeados, nesta segunda-feira (8), pelo governador Paulo Câmara para o biênio 2015/2017.
O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de representantes da sociedade civil organizada e dos povos tradicionais.
O grupo vai trabalhar em consonância com a Política Estadual de Direitos Humanos.
Além de sugerir ações para o fortalecimento do setor, os integrantes têm a função de fiscalizar o que está sendo proposto pelo Executivo e pelo Legislativo.
As reuniões acontecem uma vez por mês, de forma ordinária, ou quantas vezes forem necessárias, por convocação da maioria de seus membros.
O Conselho de Direitos Humanos é um órgão de Estado; suas decisões estão acima das instituições governamentais. “Esse ato representa um conjunto de políticas públicas em favor dos Direitos Humanos que nós queremos desenvolver com o apoio da sociedade.
Desde janeiro, estamos tendo a oportunidade de reafirmar aos pernambucanos o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, econômico e social.
Queremos discutir e implantar uma política inclusiva e avançada, que chegue a todos.
Esse é o papel do Conselho”, destacou Paulo Câmara.
O conselheiro Rodrigo Deodato de Souza Silva, do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), representa a sociedade civil organizada no Conselho.
Ele classificou a cerimônia desta segunda como “emblemática”. “Estamos aqui com o propósito não apenas de prestigiar esse Conselho, mas em uma demonstração de prioridade por parte dos conselheiros e conselheiras aqui presentes”, afirmou Rodrigo.
A resolução de 2001 estabelece que os membros da sociedade civil organizada devem ser escolhidos mediante uma eleição e que os representantes do Governo e dos povos tradicionais podem ser indicados para exercer a função.
São disponibilizadas por Lei cinco vagas para cada modalidade, garantindo a participação popular na criação e execução da legislação.
Confira quem são os membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos Órgãos Governamentais Secretaria de Justiça e Direitos Humanos Pedro Eurico de Barros e Silva Luciano Carlos Mendes de Freitas Filho (suplente) Assembleia Legislativa de Pernambuco Deputado André Ferreira Deputado Aluísio Lessa (suplente) Secretaria de Educação Vera Lúcia Braga de Moura Josebias José dos Santos (suplente) Secretaria de Defesa Social Ari Siqueira da Cunha Josevane Francisco da Silva (suplente) Sociedade Civil Gabinete de Assessoria Jurídica Às Organizações Populares (GAJOP) Rodrigo Deodato de Souza Silva Edna Cristina Jatobá de Barros (suplente) Movimento Negro Unificado (MNU) José Antônio Rufino Adeildo Araújo Leite (suplente) Movimento Tortura Nunca Mais Maria do Amparo de Almeida Araújo Movimento Infanto Juvenil de Reivindicação (Mirim Brasil) Sylvia Siqueira Campos Vinicius Sobreira (suplente) Conselho Regional de Psicologia 2ª Região Tatiane Ranzano Maurano Ana Maria Christine Lima da Silva (suplente) Povos tradicionais Quilombolas Expedito Ferreira da Silva José Carlos Lopes da Silva (suplente) Ribeirinhos José Fernandes de Oliveira Augusto de Lima Guimarães (suplente) Ciganos Enildo Soares dos Santos Filho Cristiane Soares Torres da Silva (suplente) Ciganos e Etnia Africana Eliezer Francisco Dantas Lucia Maria Crispiano da Silva Etnia Africana Adalberto Telles Barretto Mário Sérgio Figueirôa dos Santos