Kaio Maniçoba é um dos organizadores da audiÊncia.
Fotos: Divulgação Na tentativa de discutir o modelo do novo Pacto Federativo, os deputados Kaio Maniçoba (PHS) e Fernando Monteiro (PP) convocaram para esta segunda-feira (8) uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O assunto tem sido alvo de acalorados debates tanto na Câmara Federal quanto no Senado.
O novo pacto federativo, que diz respeito à atual divisão da arrecadação com impostos entre União, estados e municípios e as responsabilidades de cada ente federativo, tem a discussão concentrada nos critérios de indexação de dívidas estaduais e municipais, além de regras para concessão de incentivos e isenções fiscais.
Para tratar desse assunto, parlamentares que fazem parte da Comissão Especial do Pacto Federativo (Cepacto) tem percorrido o País e deliberado sobre o assunto junto à população dos estados e também com os parlamentares das principais casas legislativas do Brasil.
Já foram realizadas reuniões em Vitória (ES), Belém (PA), Belo Horizonte (BH) e Londrina (PR).