Foto: Agência Senado O senador Douglas Cintra (PTB-PE) colheu as assinaturas, no Senado, para formar a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro, que tem 194 deputados, num total, portanto, de 207 parlamentares – uma das maiores do Congresso.
O senador obteve 10 das 13 assinaturas da Casa.
A Frente será oficializada no próximo dia 17 e Cintra convidou para a solenidade dois artesãos do Alto do Moura, em Caruaru.
Para o senador caruaruense, a criação da Frente agilizará a aprovação do projeto de lei que regulamenta a profissão de artesão, o PL 7755/2010, originário do Senado e em tramitação na Câmara.
Apesar de ter apenas cinco artigos, o projeto perambula no Congresso há cinco anos.
A demora causou protestos dos artesãos em audiência pública em 22 de abril passado, na Comissão de Educação do Senado, realizada por requerimento conjunto de Cintra e da senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
Uma das emendas do projeto detalha melhor o ofício de artesão e a outra elimina a necessidade de se renovar a Carteira Nacional de Artesão, a ser criada.
O projeto original estabelecia a renovação anual da carteira.
O PL 7755/2010, que, quando em vigor, permitirá eliminar a alta informalidade do setor, acaba de ser aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara e passará ainda por duas Comissões, antes de voltar ao Senado, já que foi alterado pelos deputados. “Quando chegar aqui nós dois vamos colocar o projeto debaixo do braço e fazer a proposta andar depressa”, propôs Fátima Bezerra a Cintra, em aparte no plenário do Senado, na noite de terça-feira passada.
Estimativas do Sebrae indicam haver cerca de 10 milhões de brasileiros em atividade no artesanato, que movimenta cerca de R$ 60 bilhões por ano.