Os deputados Zé Maurício (PP) e José Humberto Cavalcanti (PTB) foram empossados, na última sexta (29), como membros convidados do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (Consema/PE), órgão máximo nas deliberações de políticas públicas e no julgamento de autos de infrações ambientais no Estado.
O Conselho é formado por 48 instituições da sociedade civil e órgãos do Governo Estadual, além de mais quatro membros convidados, que são representantes da Assembleia Legislativa, do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Pernambuco e do Tribunal de Justiça Estadual.
O deputado Zé Maurício assumiu como titular, enquanto José Humberto ficou na suplência.
Membros convidados têm mandato de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois, sem direito a voto.
A primeira reunião ordinária do Conselho será em julho.
Os dois parlamentares empossados pelo Consema também exercem as funções de presidente e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Estadual Durante a cerimônia de posse, que ocorreu durante a 44ª reunião extraordinária do colegiado, na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Zé Maurício destacou que “a presença da Assembleia no grupo é importante por criar maior interação com o Governo Estadual, por meio do acompanhamento das ações e metas governamentais”.
De acordo com ele, a preservação da Caatinga e o estudo das obras do Arco Metropolitano serão suas prioridades dentro dos debates.
Ao falar sobre o Consema, José Humberto Cavalcanti fez questão de ressaltar a relevância do colegiado. “É bastante gratificante participar desse grupo, debatendo soluções e propondo alternativas”, declarou.
Secretário estadual de Meio Ambiente e presidente do Conselho, Sérgio Xavier afirmou que o colegiado visa agregar os diversos órgãos públicos em torno das políticas públicas para meio ambiente. “A presença da Assembleia é muito importante nesse debate, porque as principais questões são decididas no Parlamento”, acrescentou.