O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou os gestores da ONG Centro de Cultura Popular Viva Arte e da empresa Cia. de Eventos por apropriação indébita de recursos federais repassados à ONG em virtude de convênio firmado com o Ministério do Turismo (MTur).
O convênio foi assinado em 2005, com o repasse de aproximadamente R$ 100 mil para a realização do projeto “Roteiro Turístico de Olinda na Semana Santa”.
A verba foi recebida pela ONG Centro de Cultura Popular Viva Arte, que subcontratou a Cia. de Eventos para a produzir o evento.
A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.
As apurações indicaram, no entanto, que a ONG não comprovou a realização do evento nem devolveu os recursos do Mtur, que notificou duas vezes a gestora da organização.
Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno comprovou irregularidade nas contas da entidade.
Inquérito instaurado pela Polícia Federal em 2011 constatou que um dos responsáveis pela Cia. de Eventos revelou interesse em encontrar ONG, em Olinda, para a realização do evento, já que a empresa tinha fins lucrativos.
O MPF argumenta, então, que o Centro de Cultura Popular Viva Arte foi usado como empresa de fachada para o recebimento da verba pública, com o objetivo de fraudar a execução do convênio.
Caso a Justiça Federal acate os pedidos feitos na denúncia do MPF, os acusados podem ser condenados à pena de reclusão de um a quatro anos, que pode ser aumentada em um terço, além do pagamento de multa.