Comissão de Finanças aprovou o relatório apresentado pelo secretário municipal Ricardo Dantas Foto Carlos Lima/Camara Municipal do Recife Por Mariana Mesquita do Jornal do Commercio.
A Prefeitura do Recife está suspendendo o início de qualquer nova obra que precise de repasse de crédito do governo federal. “Não é falta de vontade, nem de projeto.
O problema é que o Ministério da Fazenda tem segurado os investimentos, para compensar o déficit federal”, explicou o secretário municipal de Finanças, Ricardo Dantas.
Nesta quinta-feira (28) ele apresentou o balanço dos primeiros quatro meses de 2015, numa audiência pública na Comissão de Finanças da Câmara Municipal do Recife.
Apesar do contingenciamento forçado, o secretário fez questão de frisar que “os investimentos prioritários dentro do programa de governo de Geraldo Julio serão mantidos”. “Apesar da crise, investimos R$ 95 milhões nestes quatro meses”, afirmou.
Ricardo Dantas disse que a gestão resolveu “seguir a prudência, para não ter problemas”. “Não vamos começar nada que esteja lastreado em operação de crédito externo.
Se a fonte seria um convênio ou uma transferência voluntária do governo federal, o projeto ficará suspenso.
Vamos vincular o início das obras, ou seja, das despesas, ao ingresso da receita”, detalhou.
Segundo o secretário,Recife tem uma posição confortável, com apenas 10,22% de índice de endividamento da receita corrente líquida, quando o limite máximo seria de 120%, e portanto faria jus a uma margem mais larga de financiamento.
Mas, por conta do ajuste fiscal promovido por Dilma Rousseff, esta não é uma alternativa no momento.
Embora ressaltando que todas as metas fiscais foram cumpridas e declarando um resultado positivo, Dantas admitiu que será preciso fazer ajustes para compensar a queda na receita (que teve um crescimento menor que a inflação do período).
Ainda assim, ele descreveu este primeiro quadrimestre como sendo “o melhor dos últimos cinco anos” sob o ponto de vista fiscal.
SEM PRESSÃO Durante a visita à Câmara Municipal, poucos foram os questionamentos por parte dos vereadores.
Na avaliação do presidente da Comissão de Finanças da Casa, Marco Aurélio Medeiros (SD), “os objetivos da sessão foram cumpridos”. “Ficamos tranquilizados, pois os dados apresentados mostram que as finanças da prefeitura estão saneadas, sem débitos”, declarou.
O vereador também criticou o governo federal, afirmando que o pacto federativo tem que ser revisto, e que em todo o País, os gestores municipais cobram uma maior participação na receita tributária nacional, atualmente concentrada no governo federal. “Dentro do atual sistema, quem perde é o cidadão, com essa coisa dos prefeitos ficarem na dependência do governo federal, batendo em tudo quanto é Ministério com um pires na mão”, atacou.