O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, fez duras críticas ao ajuste fiscal, chegando a chama-lo de “embuste” fiscal.
Segundo ele, as medidas penalizam os trabalhadores e os municípios, sobretudo os pequenos e médios, enquanto o Governo mantem 39 ministérios ociosos e mais de 100 mil cargos comissionados. “Os municípios estão sendo esvaziados, há um centralismo quase sádico do poder central em abocanhar recursos que precisam ser melhor compartilhados”, afirmou Renan Calheiros.
O Senador informou que será instalada, na tarde de hoje, a comissão especial do Senado para discutir a reforma do Pacto Federativo.
Em uma plenária bastante prestigiada pelo Congresso Nacional, identificamos as presenças dos também Senadores Cristovam Buarque, Magno Malta, Fernando Bezerra Coelho, Humberto Costa, Douglas Cintra, Ronaldo Caiado, Romero Jucá, e dos Deputados Mendonça Filho, Celso Russomano, além dos Deputados Danilo Fortes e André Moura, respectivamente Presidente e Relator da Comissão Especial da Câmara que trata da revisão do Pacto Federativo.
A abertura oficial do evento ocorreu na manhã de hoje, com a presença de representantes da CNM, entidades municipalistas estaduais e do Ministro Gilberto Kassab, representando a Presidente Dilma Roussef.
O orador mais aplaudido da abertura foi o Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.
Falando para mais de sete mil participantes, segundo dados da coordenação de credenciamento, o prefeito de Afogados discorreu por mais de 10 minutos sobre os principais problemas que afligem o municipalismo brasileiro. “Vivemos não apenas uma crise, mas um conjunto de crises que se superpõem e afetam os mais fracos, que são os municípios.
Crise econômica que afeta a nossa capacidade de investimentos e realizações; crise hídrica, que nos afeta não apenas no abastecimento, mas, sobretudo na questão energética; e a crise moral e ética, que solapam os alicerces de nossas instituições democráticas,” declarou Patriota, sendo aplaudido de pé.
O presidente da AMUPE destacou ainda que apesar da aparente inércia e paralisação das estruturas de governo, em decorrência das crises, é nos municípios onde os investimentos ainda estão sendo feitos, onde as coisas ainda estão acontecendo. “Queremos ser parceiros para melhorar o Brasil, porque o que seria dos programas federais e das políticas públicas se não fosse a destinação para o prefeito”, ponderou Patriota.
Ele concluiu dizendo que são os gestores municipais que ficam cara a cara com o povo e fazem com que o povo melhore de vida ao executar os programas. “É impossível o governo do Estado e o governo federal chegar na casa de cada cidadão sem a participação direta dos governos municipais”, ponderou.