Os estados do Rio Grande do Sul e Espírito Santo são os únicos Estados onde os TRTs fazem consulta prévia aos magistrados para eleger mesa diretora.
Os juízes trabalhistas de Pernambuco querem ir além e estão cogitando a possibilidade de eleição direta para o comando do TRT. “É um avanço significativo para as eleições diretas nos Tribunais, de forma que podemos aprender muito com essa experiência”, afirma André Machado, presidente da Amatra 6.
A democratização do Judiciário, oferecendo maior participação dos juízes nas decisões do Poder, será justamente o tema de discussão do 24º Encontro Regional da Associação dos Magistrados do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6).
O evento será realizado entre 27 e 30 de maio, no Resort Vila Galé, no Cabo de Santo Agostinho.
O congresso reúne juízes trabalhistas de todo o Estado para discutir melhorias para as relações nos diversos níveis da magistratura.
Realizado anualmente, o Encontro Regional da Amatra se debruça sobre temas importantes na defesa de direitos e deveres da categoria.
Em 2015, o encontro abordará o tema: “Democratização do Judiciário – Uma tarefa inadiável”. “Queremos dialogar para criar mais isonomia nos espaços de atuação dos magistrados do trabalho em Pernambuco”, afirma o juiz André Machado, presidente da Amatra 6.
Ao longo de três dias, os participantes vão conferir painéis de discussão e palestras que explicam a necessidade de um Poder Judiciário mais transparente e democrático, com interação igualitária entre todas as partes envolvidas. “Contaremos com palestrantes locais, da 6ª Região, bem como convidados de outros Estados, que trarão suas experiências para enriquecer o debate”, explica Machado.
A abertura, no dia 27, fica a cargo do juiz trabalhista Rodrigo Trindade de Souza, da Amatra IV, que vem de Porto Alegre para compartilhar detalhes sobre o avanço da 4ª Região nas eleições para o seu Tribunal Regional.
No dia 28, dois seminários abordarão a importância de se ter mais transparência e equilíbrio nas relações da magistratura.
O primeiro painel será conferido por Luciano Ataíde e Hugo Melo.
Já o segundo, contemplará “Democratização sobre outros olhares”, com colaboração de Vladimir Acioli, Wellington Saraiva e Débora Tito.
O encerramento, no dia 29, será feito pelo presidente da Anamatra, Germano Siqueira.
Em parceria com a Escola Judicial do TRT6, o Encontro Regional oferece ainda uma programação científica intensa aos magistrados, com encontros que podem ser computados como carga horária complementar para o aperfeiçoamento continuado.