Por Jefferson Calaça O caos está instalado na Justiça Estadual.

São vários meses com processos sem qualquer movimentação, faltam servidores nas varas e no setor de distribuição, alvarás judiciais ficam retidos, ausências de audiências e um quadro de crise profunda na prestação jurisdicional ao cidadão.

Recentemente, no Espírito Santo, em situação semelhante, a OAB da região mobilizou a classe jurídica e requereu uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para averiguar os fatos que estão ocorrendo naquele Tribunal.

Ao CNJ compete o controle de atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, devendo ainda zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, dentre outras atribuições elencadas nos dispositivos afetos ao citado Art. 103 B da Carta Magna.

Aqui em Pernambuco, a atual direção da OAB preferiu outro caminho.

Encontra-se de costas para a advocacia militante e permanece em um silêncio que chega a ser ensurdecedor sobre esta situação crítica que vive a nossa Justiça Estadual.

A distribuição do Fórum Joana Bezerra continua lenta e ineficiente, após uma drástica redução de servidores no Progeforo em função da expectativa frustrada de êxito do Processo Judicial Eletrônico, possuindo atualmente apenas dois funcionários para atendimento a centenas de advogados diariamente.

Até a presente data, nenhuma providência pela direção da OAB-PE.

A sua omissão é gritante!

Não houve um único requerimento, um ofício sequer foi encaminhado à direção do Fórum para tentar resolver este quadro caótico naquele setor.

Os cidadãos pernambucanos e a advocacia não podem continuar sendo prejudicados pela total letargia em que está envolvido o Poder Judiciário em nosso Estado.

A situação de caos vigente no dia a dia da advocacia foi agravada com a ausência de resposta ao movimento dos servidores estaduais, gerando uma situação insustentável que urge por uma resposta que solucione o impasse.

O exercício da advocacia é uma função social, por esse motivo ela deve ser exercida com ética, com uma remuneração digna, com reconhecimento do papel social do advogado, fazendo valer nossas prerrogativas, dentro de um Poder Judiciário democrático, reconhecendo o papel constitucional da advocacia, previsto no Art. 133 da Constituição Federal e assim assegurando a altivez do advogado, por ser esse profissional a voz da cidadania!

O Poder Judiciário e o Governo de Pernambuco precisam ouvir os reclamos de uma sociedade civil desamparada e carente do funcionamento de um Poder essencial no Estado Democrático de Direito, encontrando uma solução urgente para que a prestação jurisdicional volte a ser entregue aos cidadãos!

E a OAB-PE precisa sair da redoma de vidro.

Não podemos ficar mudos, dormentes e cegos para a triste realidade que vivemos em Pernambuco.

O movimento A Ordem é Para Todos destaca que é fundamental promover um debate de alta intensidade sobre a valorização da profissão, da cidadania e da emancipação.

Jefferson Calaça apresenta-se como Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros