Alepe vai ganhar Portal da Transparência.

Foto: JC/Imagem Aguardado e cobrado pela sociedade, o pedido para criação do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) atravessou gestões, gerou críticas e mal-estar dentro da Casa, mas o projeto está próximo de sair do papel.

A ferramenta de consulta dos gastos públicos entra em funcionamento no mês de junho.

Há 90 dias à frente da Primeira Secretaria da Casa, o deputado Diogo Moraes (PSB) comemora o avanço e adianta que já está “tudo finalizado”.

A versão final teve a aprovação da maioria dos membros da Casa.

Em Pernambuco, a Alepe era o único poder que não tinha portal, três anos após a Lei de Acesso à Informação.

Segundo o primeiro secretário, Diogo Moraes, o portal está sendo formatado pela equipe de tecnologia da Casa e foi inspirado em plataformas de consulta utilizadas pelas Assembleias Legislativa de São Paulo (Alesp) e Minas Gerais (Alemg).

A expectativa é lançá-lo até dia 15 de junho, junto com o novo site.

A demora é inserir a folha de pagamento mais atualizada, no caso do mês de junho.

Primeiro secretário, Diogo Moraes explica que o portal deve ser entregue em junho.

Foto: Alepe/divulgação “Quando nós entramos na Primeira Secretaria, obviamente, nós tivemos esse compromisso de colocar o Portal da Transparência que, na verdade, é tudo aquilo que já é conhecido, pelo que já se foi colocado no Diário Oficial, que já tem no site da Assembleia.

Vamos reunir tudo o que está lá disposto na Lei de Informação e fazer o novo site”, explicou o primeiro secretário. “O portal será prático e de fácil entendimento”, assegurou.

Sem querer entrar em polêmicas, o deputado se esquivou quando questionado sobre a demora para o lançamento do portal. “Esta é uma pergunta que não me cabe.

Cabe você dizer que, em 90 dias, o primeiro secretário tirou o projeto do papel”, rebateu. “Não posso colocar a culpa em alguma pessoa.

Estou fazendo o trabalho que me cabe”, acrescentou Moraes, afirmando que não iria “fulanizar” o debate.

A criação do portal abre uma janela para o acesso a informações administrativas e orçamentárias.

A expectativa é que a ferramenta traga informações detalhadas sobre verbas indenizatórias, subsídios, vencimentos, gratificações e remunerações, tanto dos parlamentares quanto dos servidores da Alepe, contratos e licitações.

Atualmente, para obter estes dados, é preciso percorrer um caminho pouco prático, enviar e-mail para a ouvidoria (ouvidoria@alepe.pe.gov.br) e esperar a resposta.

As informações da arte acima, com valor da verba indenizatória, por exemplo, foram obtidas por meio da consulta a fontes da Alepe e do Portal da Transparência do governo estadual.

No entanto não é possível detalhar quanto cada deputado utilizou da sua cota, tampouco quais licitações foram aprovadas.

O custo para criação e manutenção da ferramenta está dentro das despesas da Casa.

A previsão do orçamento da Casa Joaquim Nabuco para 2015 é de R$ 427 milhões.

O valor corresponde a 1,47% do orçamento do Estado, com previsão de receita de R$ 32 bilhões.

Quando assumiu o cargo na Mesa Diretora, em fevereiro, Moraes já afirmava que se dedicaria à execução do projeto.

Diante de demora, um mês depois, o deputado Edilson Silva (PSOL) ingressou com projeto de lei para criar o Portal Alepe Digital.

O projeto previa a criação do Portal de Transparência no Legislativo estadual, mas foi retirado após pressão sobre o autor.