O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, comenta a publicação do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira de 2015, com o contingenciamento do Orçamento (José Cruz/Agência Brasil) O governo federal decidiu contingenciar R$ 69,946 bilhões do Orçamento Geral da União como parte do esforço fiscal para equilibrar as contas públicas do país.
O número foi divulgado há pouco pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não compareceu à coletiva, apesar de estar diretamente envolvido no balanço.
Uma gripe foi apontada como justificativa para a ausência, apesar de a agenda oficial do Ministério da Fazenda confirmar a presença do titular da pasta.
Segundo o ministro do Planejamento, os cortes foram feitos com o cuidado de preservar programas sociais, como o Mais Médicos, o Bolsa Família e demais programas “estruturantes”.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), porém, sofrerá corte orçamentário de R$ 25,7 bilhões neste ano.
O contingenciamento atingirá os ministérios das Cidades, com impacto de R$ 17,2 bilhões, Saúde R$ 11,8 bilhões e Educação R$ 9,4 bilhões.
A retenção dos gastos e o estabelecimento de um limite de despesas de cada ministério constam de decreto que será publicado ainda hoje (22) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Segundo a Lei Orçamentária de 2015, vence hoje o prazo para edição do decreto.
A cada dois meses, o tamanho do corte poderá ser reavaliado.
O governo aguardava a aprovação de medidas encaminhadas ao Congresso Nacional para anunciar o contingenciamento e definir como faria o reequilíbrio das contas.
Com o atraso das votações, teve de estabelecer a retenção dos gastos a partir de hoje, como determina a Lei Orçamentária.
Com informações da Agência Brasil e da redação