Por Jefferson Calaça A advocacia é considerada como uma das principais atividades para a administração da Justiça.

O advogado desempenha função essencial à Justiça, conforme preceitua o artigo 133 da Constituição Federal, sendo indispensável a sua participação na esfera judiciária, porquanto cabe a ele servir de elo entre a parte desprotegida e o direito que concerne a esta.

Aqui no Recife, no entanto, esse trabalho cotidiano dos advogados vem sendo penalizado pelo descaso das autoridades judiciais, como também pela omissão e pelo silêncio sepulcral da atual direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), face ao desrespeito que vêm sofrendo os causídicos pernambucanos no exercício diário de sua profissão.

Na Justiça do Trabalho, o velho prédio da Sudene já vem sucumbindo há alguns anos, porém, nestes últimos meses, o descaso vem sendo público e notório com a prestação jurisdicional e com os profissionais que lá atuam.

São vários elevadores quebrados e com prazos indefinidos para consertos, trazendo o desconforto de longas filas no início de cada dia, gerando perdas de audiências pelas partes e apreensão dos advogados submetidos a verdadeiras maratonas pelas escadas daquele prédio para cumprirem os seus compromissos profissionais.

Isso, sem falar nos dias chuvosos, quando os corredores ficam inundados, sendo tarefa difícil circular entre eles.

Na Justiça Estadual, o tormento é muito maior, pois, diariamente, os advogados são submetidos a uma ou duas horas de espera, em filas intermináveis para poderem ajuizar ou protocolar uma simples petição no setor de distribuição do Fórum Rodolfo Aureliano, popularmente conhecido como Fórum Joana Bezerra.

O Progeforo destina-se a receber todas as petições não-eletrônicas, documentos e expedientes dirigidos aos juízes e destinados à formação ou instrução dos processos, assim como os autos retirados de juízo em devolução, quando acompanhados de requerimento, laudo, arrazoado, quaisquer atos processuais ou documentos outros.

O artigo 212 do novo Código de Processo Civil determina que os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6h às 20h, e que serão concluídos após as 20h os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.

Ocorre que a pequena quantidade de servidores no setor de distribuição no maior fórum do Estado, em número reduzidíssimo de apenas dois, sendo um para atendimento aos detentores de prioridade por lei e um outro para efetivar o atendimento da quase totalidade dos advogados, vem causando vários incômodos e transtornos.

As imensas filas são formadas e extensos períodos de tempo se formam para entrega de petições, num total desrespeito a uma profissão que está vendo as suas prerrogativas serem mutiladas diariamente sem direito a qualquer intervenção do seu Conselho Regional para minimizar ou resolver essa deplorável situação.

São longas horas de espera, em filas infindáveis! É um tempo morto que sacrifica centenas de advogados no dia a dia!

Já passou da hora de nos mobilizarmos para pôr um fim a essa situação, seguindo o que nos ensinou Chico Buarque de Hollanda, quando dizia: “ouça um bom conselho, que eu lhe dou de graça, inútil dormir que a dor não passa”.

Espere sentado, ou você se cansa.

Está provado: quem espera nunca alcança!

Jefferson Calaça apresenta-se como Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros