Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT O líder do PT no Senado, Humberto Costa, avaliou a aprovação do nome de Luiz Edson Fachin como uma vitória para o Brasil e para a própria Corte.
O jurista teve o nome aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para assumir o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Humberto Costa participou da sabatina, realizada nesta terça-feira (12), que durou mais de dez horas, a maior registrada na recente história da CCJ.
O senador acredita que, se não houvesse esse “momento de irracionalidade” no cenário político atual, Luiz Edson Fachin teria sido aclamado no Senado e a sabatina não teria sido tão longa. “O debate que se travou aqui é político porque Vossa Senhoria já demonstrou cabalmente que não cometeu nenhuma ilegalidade no exercício profissional que teve”, afirmou, sobre o fato de Fachin ter atuado como advogado enquanto era procurador-geral do Estado do Paraná.
Em nossa legislação a dupla função é permitida.
Fachin teve o nome indicado pela presidente Dilma Rousseff e foi aprovado na CCJ com 20 votos a favor de e 7 contrários.
Após a aprovação o líder do PT afirmou que Fachin possui todas as condições de integrar o STF e explicou que quam ganha com a indicação é o país e a Suprema Corte. “Ganha o Brasil e a Suprema Corte com a indicação desse homem de reputação ilibada e notório saber jurídico.
De forma muita altiva, firme e corajosa, ele veio aqui e esclareceu todos os pontos suscitados, respaldado por argumentos técnicos e extremamente convincentes”, afirmou Humberto.
A decisão final sobre a ida de Fachin ao Supremo será tomada em votação secreta pelo plenário do Senado.
A CCJ aprovou regime de urgência para que seja apreciada a indicação, o que já a deixa pronta para ir a plenário nesta quarta-feira (13).
O presidente da Casa, Renan Calheiros, no entanto, pautou a votação para a próxima terça-feira (19).
Para ser aprovado, o jurista precisa de 41 votos favoráveis do total de 81 senadores.