Com o aval do comando nacional do partido, a executiva estadual do PT em São Paulo decidiu requerer na Justiça Eleitoral o mandato da senadora Marta Suplicy, que anunciou sua desfiliação no final do mês passado.
O pedido foi aprovado por unanimidade pelo diretório paulista, em reunião na segunda-feira (11), e deve ser protocolado no início da próxima semana no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A reivindicação do mandato foi discutida com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, que, segundo relatos, “não se opôs”.
Um parecer jurídico sobre a decisão foi enviado também ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Caso perca o mandato, assumiria o lugar da senadora Paulo Frateschi (PT-SP), ex-secretário do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Até a formalização da saída de Marta, em 28 de abril, a sigla estava dividida sobre a hipótese de ir à Justiça Eleitoral.
Contra a medida, havia o argumento de que a iniciativa “vitimizaria” a senadora.
Além disso, não há precedente nesse sentido, já que o mandato de senador é majoritário, diferente do mandato de vereador ou deputado.
O teor da carta de desfiliação de Marta, contudo, irritou a cúpula nacional do partido.
No documento, ela acusou o PT de protagonizar “um dos maiores escândalos de corrupção que a nação brasileira já experimentou”.
No pedido à Justiça Eleitoral, a assessoria jurídica do PT tentará desqualificar a tese da senadora de que sua permanência no partido seria inviável, o que justificaria a perda do mandato.
A sigla irá argumentar ainda que Marta deixou a legenda para disputar a prefeitura de São Paulo e que foi eleita graças ao prestígio e à estrutura partidária do PT.
No documento, a legenda deve cobrar ainda da senadora que comprove acusações de que o PT se desvirtuou.
Segundo o presidente do PT em São Paulo, Emídio de Souza, Marta formalizou sua desfiliação movida “por interesses eleitorais e desmedido personalismo”. “O PT nunca cerceou as atividades partidárias ou parlamentares dela.” Em nota, Marta afirmou que defenderá seu mandato em todas as instâncias judiciais e “fora delas”. “Lutarei com todas as minhas forças”, disse.
O PSB defende que a senadora se filie à sigla no mesmo dia da formalização da fusão com o PPS, no final de junho.
Pela legislação válida para deputados e vereadores, a fusão é uma das prerrogativa para que parlamentares mudem de sigla sem perder o cargo.
Na Folhapress