Miguel Coelho e Aluísio Lessa pedirá redução de ICMS para cooperativa da Pumaty.
Foto: Ivaldo Reges/divulgação.?
A liberação da subvenção dos canavieiros também está condicionada à aprovação do ajuste fiscal, que tramita no Congresso Nacional.
A informação caiu como ‘balde de água fria’ nas expectativas dos cerca de 30 mil produtores de cana do Nordeste e do Rio de Janeiro que participaram do encontro dos presidentes das Associações dos Plantadores de Cana.
A previsão dada pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godói, é de que a resposta final deva acontecer no próximo mês. “Reconhecemos o problema da crise econômica, mas o fato de adiar a resposta sobre a liberação do pagamento da subvenção estende os problemas dos milhares de produtores e de seus familiares e trabalhadores, prejudicados com a maior seca dos últimos 50 anos, além de incorrer em outro problema maior, que é o risco da lei da subvenção perder a validade”, disse Alexandre Andrade Lima, presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) no encontro com o representante do governo federal.
O dirigente lembrou ao secretário que a Lei 12.999, sancionada em 2014, só vale até este ano.
O presidente lembro ainda que o processo para o pagamento da subvenção, a exemplo dos anos anteriores, dura em média, quatro meses.
Segundo Lima, Godói mostrou-se preocupado com a situação e garantiu uma resposta definitiva após a votação do ajuste fiscal na Câmara dos Deputados.
ICMS - Os deputados estaduais Miguel Coelho e Aluísio Lessa (PSB) estiveram no município de Joaquim Nabuco, nesta sexta-feira (09), para uma visita técnica à Usina Pumaty.
O objetivo foi acompanhar os primeiros resultados da produção da indústria, após dois anos fechada em virtude de uma crise econômica.
Depois de conhecer as instalações da fábrica e o processo operacional, os parlamentares se reuniram com os dirigentes da cooperativa.
Desde a reativação, Pumaty já alcançou a moagem de cerca de 430 mil toneladas de cana e a produção de 34,6 milhões de litros de álcool.
Apesar dos bons resultados com a retomada do trabalho, a cooperativa solicitou a intermediação dos deputados junto à Secretaria Estadual da Fazenda para reduzir o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
A Usina Pumaty voltou a funcionar em setembro de 2014 após um acordo com o Ministério do Trabalho para o arrendamento da fábrica pela Cooperativa de Fornecedores de Cana (Agrocan).
Na última safra, o empreendimento teve um faturamento superior a R$ 40 milhões. “Nos últimos seis meses, já recolhemos R$ 8 milhões em ICMS para Pernambuco, mas é preciso mais incentivos fiscais para o funcionamento da usina”, afirmou Gérson Carneiro Leão, um dos dirigentes do grupo que administra Pumaty.