ICMS é ponto de divergência entre Paulo e Levy.

Foto: Ennio Benning/SEI.

A unificação do ICMS entrou na pauta da reunião dos governadores do Nordeste, nesta sexta-feira (8), em Natal.

Neste campo, as opiniões do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e de Paulo Câmara, chefe do executivo em Pernambuco, não convergem.

Enquanto o titular da Fazenda defende a unificação da alíquota do imposto, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, acredita que os Estados precisam de mais segurança antes de qualquer alteração.

Além de Pernambuco, outros três Estados resistem à unificação: Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Sob a ótica de Levy, a unificação do imposto acabaria com a “guerra fiscal”, mas dificultaria a atração de empreendimentos privados por parte dos Estados nordestinos.

Resistente à proposta, Paulo Câmara argumentou que Estados precisam ter mais segurança sobre a questão. “A gente precisa ter uma clara condição de uma política de desenvolvimento regional.

O ICMS, pela ausência desse política, instalou a ‘guerra fiscal’ no Brasil”, disse o gestor, acrescentando que essa política de concessão de incentivos via ICMS que levou o Nordeste a crescer muito nos últimos anos.

LEIA MAIS: » Após ajuste fiscal, Levy acena para retomada de empréstimos para Estados » Leia Carta dos Governadores em Natal » Com avanço do ajuste fiscal, Pernambuco espera retomar operações de crédito » Governadores do NE se encontram com Levy, em reserva Para Paulo, o Nordeste precisa ter um instrumento de desenvolvimento regional que faça a região tenha um mínimo de atração. “O investidor tem vindo a Pernambuco porque sabe da clareza das regras.

E, hoje, no Brasil, o ambiente é de incerteza, de insegurança.

Isso tem realmente atrapalhado o desenvolvimento”, avaliou o governador.

A carta dos governadores, divulgada após o encontro, propõe a desoneração do ICMS sobre bens de capital como alternativa para incentivar a modernização e competitividade da indústria nacional e contribuir para o crescimento, revertendo a retração da economia.

Estiveram presentes no encontro de Natal, além de Paulo Câmara, os governadores Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Camilo Santana (Ceará), Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Flávio Dino (Maranhão).

De Sergipe, foi o vice-governador Belivaldo Chagas.

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Mangabeira Unger, também compareceu.