Preparativos para início do encontro.
Foto: Jamildo Melo/BlogImagem.
Os governadores do Nordeste se reúnem nesta sexta-feira (8), mais uma vez, para discutir medidas para destravar recursos federais para a região.
O encontro conta com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que deve chegar às 11h.
Na pauta, a principal cobrança será a criação de uma política de desenvolvimento regional, com a criação de um fundo de desenvolvimento voltado para a região e para os Estados.
A intenção é criar um sistema de arrecadação alternativo ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que são iniciativas de crédito para iniciativa privada.
O objetivo é compensar a reforma fiscal.
Estima-se que os valores seriam de R$ 290 bilhões, divididos em 20 anos, para todo o Brasil.
Os governadores também devem pressionar para a reabertura imediata do Programa de Ajuste Fiscal dos Estado (PAF) e a liberação de operações de crédito.
Os Estados que renegociaram suas dívidas com a União na década de 90 assumiram uma série de compromissos com o Tesouro Nacional para manter o equilíbrio de suas contas, ou seja, assinaram o chamado Programa de Ajuste Fiscal.
Com isso, os governos estaduais têm suas finanças avaliadas anualmente e, se cumpridas, o Tesouro Nacional permite a contratação de novos empréstimos para investimentos.
CONCESSÕES - Outra cobrança será a agilidade para o pacote de concessões.
Com o enxugamento dos recursos federais, a lógica é buscar parcerias com a iniciativa privada.
A presidente Dilma Rousseff reuniu na última quarta-feira (6) ministros e presidentes de bancos públicos para fechar o pacote de concessões que pretende lançar ainda no mês de maio.
Dilma pediu um anúncio único, de impacto, com prioridade de investimento em rodovias, ferrovias, aeroportos e energia.
Na passagem por Pernambuco, para inauguração da fábrica da Jeep, em Goiana, Dilma divulgou a inclusão do Trecho Norte do Arco Metropolitano, saindo de Goiana para São Lourenço, nos processos de concessão rodoviária que serão anunciados em maio.
A etapa é considerada a mais polêmica, pois passa pela reserva ambiental Aldeia/Beberibe no projeto inicial.
A expectativa é lançar o pacote dia 14, mas ainda há detalhes a acertar.
Dilma Rousseff avisou aos ministros que poderá convocar novas reuniões sobre o pacote no fim de semana.